Quadrilha estruturada

Esquema de corrupção teria financiado acordos políticos com líderes partidários na gestão petista

O mensalão, maior escândalo da gestão Lula, estourou em 2005, quando o então deputado Roberto Jefferson chocou o país ao revelar a existência de um sistema de compra de parlamentares para votar matérias de interesse do governo. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto) foi apontado pelo Ministério Público como “chefe da quadrilha”. O esquema era operado pelo publicitário Marcos Valério. Ele confirmou, em depoimento, que Dirceu comandava as operações para financiar acordos políticos com líderes partidários. Jefferson denunciou que o esquema envolvia PP, PL, PMDB, PTB e o próprio PT. Confira os detalhes do mensalão:

→ O processo tem mais de 50 mil páginas, 130 volumes e 600 páginas só de depoimentos. São 40 réus acusados de formação de quadrilha, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira. Segundo a denúncia do Ministério Público, a quadrilha estava estruturada em três grupos: o núcleo político-partidário (José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno), o publicitário (de Marcos Valério) e o financeiro (bancos BMG, Rural e Banco do Brasil).

→ Segundo o relator, ministro Joaquim Barbosa, o núcleo político teria interesse na compra do apoio para que o PT se perpetuasse no poder. Já a ala publicitária se beneficiaria de um percentual do suposto esquema de repasses. O grupo financeiro, por sua vez, teria se unido ao publicitário para estruturar um seguro sistema de distribuição dos valores sem identificação dos destinatários reais.

→ De acordo com a denúncia, o esquema teria sido arquitetado durante as eleições de 2002 e passou a ser executado em 2003. Em 2002, José Dirceu era presidente do PT e coordenador da campanha de Lula. O então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, era subordinado a Dirceu. Juntamente com o secretário nacional da sigla, Sílvio Pereira, e com José Genoíno, que assumiu a presidência do PT em 2003, teriam formado o “núcleo central da quadrilha”.

→ Segundo a acusação, Marcos Valério aproximou-se do núcleo central da organização em troca de vantagens patrimoniais. Com a ajuda da sua própria quadrilha, ele teria criado as condições para a circulação clandestina de recursos financeiros por meio de lavagem de dinheiro, que permitiria o pagamento de propina aos réus.

→ As empresas do publicitário eram a fonte principal do “valerioduto”. As agências arrecadavam milhões de reais em contratos suspeitos com empresas privadas e estatais e repassavam os recursos para os “mensaleiros”.

→ Valério e dirigentes petistas assinaram empréstimos bancários de fachada nos bancos BMG e Rural para justificar os repasses. Só nessas operações forjadas foram movimentados R$ 55 milhões. Encurralado, o PT e o ex-presidente Lula tentaram vender a imagem de que se tratava de crime de caixa dois eleitoral, “cometido por todos os partidos”. Por isso, a prática seria “aceitável”.

→ José Dirceu foi apontado como “chefe da quadrilha” pelo MP. Seria também dele o papel de assegurar a omissão dos órgãos de controle para que não fossem percebidas as operações fraudulentas. Delúbio Soares era o principal elo entre os três núcleos. Ele indicava ao publicitário os valores e os nomes dos beneficiários dos recursos e também recebeu propina. José Genoíno, por sua vez, era o interlocutor do grupo no Congresso Nacional.

→ A denúncia do Procurador-Geral da República descreveu o esquema como uma “sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude”.

→ O mensalão começou a tramitar como inquérito no Supremo Tribunal Federal em 2005. Dois anos depois, o STF aceitou as denúncias do Ministério Público e o processo se transformou em uma ação penal. O relator, ministro Joaquim Barbosa, reuniu informações sobre o caso até setembro do ano passado. O ministro Ricardo Lewandowski é revisor da ação penal.

→ “Todos os graves delitos têm início com a vitória eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores no plano nacional e tiveram por objetivo principal garantir a continuidade do projeto de poder do partido, mediante a compra de suporte político de outros partidos e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais”, diz trecho do relatório de Joaquim Barbosa.

→ O ex-presidente Lula não consta entre os réus da ação penal. No entanto, no relatório, fica evidente que o mensalão foi criado para comprar apoio político no Congresso e pagar dívidas da campanha que elegeu o petista em 2002. Além disso, os principais auxiliares de Lula e a cúpula do Partido dos Trabalhadores estavam envolvidos no esquema. Ainda assim, o petista afirmou não saber de nada – postura que demonstra absoluta alienação ou o mais puro cinismo.

(Reportagem: Alessandra Galvão com informações da Assessoria Técnica da Liderança do PSDB/ Foto: ABr)