Direto do plenário 02/04/2012

A sigla que deveria ser usada não é PAC, mas DQP: devagar, quase parando. Essa, sim, é uma sigla que caracteriza a impressionante incapacidade de gestão do governo federal, que não consegue dar andamento às obras públicas e suas responsabilidades, sejam elas relacionadas ou não ao tão divulgado Programa de Aceleração do Crescimento. As obras não andam, estão paradas, empacadas, paralisadas ou inacabadas.”

Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), ao destacar reportagem do jornal “O Globo”, desta segunda-feira, sobre o atraso de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  (leia íntegra)

Quero dizer da competitividade das pequenas e microempresas no Brasil. O ano passado foi muito positivo para o segmento. Aprovamos projeto de lei que reajustou em 50% a tabela de enquadramento do Super Simples para o microempreendedor individual, com a alteração da sua receita de R$ 36 mil para R$ 60 mil. Isso permite considerar as receitas como produtos de exportação, separadamente daqueles vendidos no mercado interno.”

Deputado Jorginho Mello (SC), que ressaltou a importância do Projeto de Lei Complementar 87/2011, para as micro e pequenas empresas. A matéria foi aprovada pela Câmara em agosto de 2011. (leia íntegra)