Carga pesada

Para Jorginho Mello, é preciso aprimorar a competitividade das micro e pequenas empresas

Em pronunciamento no plenário, o deputado Jorginho Mello (SC) destacou a contribuição das micro e pequenas empresas ao país. Só em Santa Catarina, estado do tucano, 98% das companhias se enquadram nessa categoria.

Segundo o parlamentar, 2011 foi um ano positivo para o segmento. A Câmara aprovou o projeto (PLC 87/2011), que reajustou em 50% a tabela do Supersimples para o microempreendedor individual. Ainda assim, ele avalia que o ICMS continua sendo um sério problema, pois onera e complica a tributação dos optantes do Simples Nacional.

Mello destacou que, com a ampliação da tabela, a União estima uma renúncia fiscal de R$ 5,3 bilhões em 2012. “Não concordo com a União quando fala em renúncia fiscal. Na prática é uma renúncia, mas, a longo prazo, é uma minirreforma tributária para as pequenas e médias empresas do Brasil. O que o país não suporta mesmo é o peso da carga tributária.”, disse.

A alta carga de impostos, segundo o deputado, é um dos motivos da quebra de várias empresas. “A elevada informalidade, o alto custo de formalização, a mortalidade precoce e a baixa competitividade, figuram e são obstáculos dantescos ao segmento da micro e pequena empresa”, afirmou.

O deputado criticou a atitude de alguns bancos, que não reduzem as taxas de juros, mesmo quando o governo baixa a Selic. “A diminuição da taxa Selic está ajudando efetivamente os bancos. Aí eles aumentam a restrição e o crédito diminui”, completou. Segundo ele, a redução dos juros é importante para que as companhias possam comprar e tenham condições de competir, além de melhorar o parque de máquinas. “O governo precisa cuidar para que os bancos não sejam os únicos a se beneficiarem,” alertou.

Ele destacou o pacote de medidas prometido pela presidente Dilma para conter o acelerado processo de desindustrialização que afeta o país. “A ênfase das medidas deve ser menos taxação para quem produz no país e mais tributação sobre os itens importados. Embora necessárias e inadiáveis, essas providências não substituem os efeitos de uma ampla reforma tributária e precisam ser adotadas com cuidado, para evitar o risco de o país ser acusado de protecionismo”, completou.

Para Mello, o país precisa desonerar a produção e encontrar formas de elevar os investimentos dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para algo próximo de 25%.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)