Desafio histórico

CPI buscará solução para exterminar de vez o trabalho escravo no país, afirma Feldman

Escolhido relator da CPI que vai investigar a persistência do trabalho escravo no país, o deputado Walter Feldman (SP) disse nesta sexta-feira (30) que a comissão buscará soluções para exterminar de vez o problema no Brasil. O colegiado foi instalado na última quarta-feira (28) e pretende estabelecer uma legislação para combater a prática, seja no campo ou nas áreas urbanas.

A princípio, os trabalhos dos deputados serão baseados na chamada “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho, que inclui 294 pessoas e empresas acusadas de explorar mão de obra sem respeitar direitos trabalhistas ou humanitários.

“Esperamos concluir o relatório com a apresentação de um mecanismo que extermine definitivamente o trabalho escravo no Brasil e crie uma legislação que nos faça avançar”, destacou Feldman. Para o tucano, é inadmissível uma nação se considerar desenvolvida enquanto permite a exploração da mão de obra com características de escravidão, como ainda ocorre em várias áreas do país. A CPI tem 120 dias, prorrogáveis, para apresentar o relatório.

De acordo com a Agência Câmara, durante a reunião de instalação da comissão, o deputado Cláudio Puty (PT-PA), presidente do colegiado, citou casos de trabalhadores que bebem água com os animais, têm documentos apreendidos ou são ameaçados de morte se não voltarem ao trabalho. Todas as situações análogas ao trabalho escravo também serão investigadas pela CPI.

“Essa situação precisa ser transformada. O país não pode viver essa realidade dupla e esquizofrênica, na qual construímos uma sociedade avançada e respeitada internacionalmente, mas que convive com trabalho escravo no campo e nas cidades”, afirmou Walter Feldman. Como destacou, recentemente denúncias de bolivianos que vivem em situação de total exploração na capital paulista foram divulgadas pela imprensa.

“Existem denúncias envolvendo centenas de milhares de brasileiros que estariam vivendo nessa situação. Tudo vai ser analisado e esperamos chegar a uma conclusão que nos permita acabar com essa situação inaceitável”, reforçou.

Os deputados pretendem estudar a eficácia da fiscalização trabalhista e no combate ao trabalho escravo no país, alterar a legislação no que for necessário e propor ao governo formas de erradicar a pobreza extrema – uma das grandes causas da exploração trabalhista. Composta de 28 titulares e igual número de suplentes, a comissão deverá se reunir na próxima semana com líderes partidários para discutir os rumos da CPI. A primeira reunião formal deve ocorrer no dia 10 de abril, quando serão analisados requerimentos e convites para audiências. Os trabalhos consistirão em audiências públicas na Câmara e nos estados.

Além de Feldman, os tucanos Reinaldo Azambuja (MS) e Duarte Nogueira (SP) integram o colegiado como titulares, enquanto Nilson Leitão (MT) é suplente.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Gustavo Lima – Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)