Mobilização

Tucanos defendem regulamentação de matéria que garante piso salarial para agentes de saúde

A pedido dos deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e João Campos (GO), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realizou audiência pública com agentes de saúde e de combate a endemias para discutir a regulamentação da emenda constitucional que garante o piso salarial e plano de carreira às categorias. Os agentes entregaram requerimento ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) em que pedem a aprovação do projeto que regulamenta a emenda, originária de uma PEC de autoria de Gomes de Matos.

O parlamentar cearense afirma que a mobilização tem o objetivo único de cumprir o que já está previsto em lei e beneficiar os trabalhadores. “Queremos somente que se cumpra a Constituição”, destacou.

O tucano afirma que o pagamento do novo piso será feito de forma escalonada e não haverá impacto financeiro para os cofres públicos, pois o aumento será gradativo, durante três anos. Hoje, sem piso, a maioria dos agentes recebe o salário mínimo. A categoria pede piso de dois salários mínimos.

De acordo com Gomes de Matos, a regulamentação foi prometida pelo governo ainda na campanha eleitoral de 2010. O tucano acredita que a discussão da proposta deve ser apresentada aos líderes partidários por Marco Maia.

João Campos destacou o compromisso do colega com a saúde pública e, sobretudo, com os agentes comunitários. Para o tucano, a audiência representou a retomada da luta por um direito já garantido pela Constituição aos agentes de saúde. “Estamos em um caminho sem volta e estamos nele porque acreditamos que é uma caminhada vitoriosa. Essa audiência simboliza nossa retomada a favor de fazer com que esse projeto seja pautado na Câmara. A causa é justa, digna e legítima”, destacou o tucano. Para ele, a regulamentação deve ser votada ainda no primeiro semestre.

O deputado Marcus Pestana (MG) disse que é necessário dar uma forte atenção primária à saúde, o que passa essencialmente pelos agentes comunitários.  O tucano citou o exemplo de qualificação do programa Saúde da Família em Minas Gerais e afirmou que é preciso fortalecer as categorias que trabalham diretamente com as famílias. A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, disse que os profissionais ficarão de prontidão em Brasília até a votação do projeto.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)