Dinheiro jogado fora

PSDB quer providências contra superfaturamento em trecho da transposição do São Francisco

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), irá questionar o Tribunal de Contas da União sobre as medidas tomadas a partir da auditoria feita pelo próprio órgão no edital de licitação do lote 5, no Ceará, da transposição do rio São Francisco. O levantamento do TCU apontou superfaturamento de R$ 29 milhões.

De acordo com reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”, as irregularidades foram consideradas graves, e incluem preços de até 143% acima dos cobrados pelo mercado. O tribunal mandou rever o edital antes do lançamento, previsto para abril. No entanto, o Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, informou que o edital já havia sido lançado no início de março, à revelia do processo em curso no TCU.

“As obras da transposição do rio São Francisco já estão 80% acima do custo inicial e não saem do papel. O PSDB considera o empreendimento estratégico para o desenvolvimento do Nordeste. No entanto, muitos trechos estão abandonados e o que já foi feito começa a ser perdido. Observamos que, além de mote de campanha eleitoral do PT, a obra está se transformando em uma fonte de desperdício de dinheiro público, que sai do bolso dos brasileiros”, disse.

Na semana passada, uma comissão de deputados do PSDB, DEM e PPS fez uma visita técnica ao trecho da transposição em Mauriti, no Ceará. No local, o aterro e as escavações foram feitas, mas as obras estão abandonadas, com o canal tomado pelo mato e ameaçado pela erosão. Os trabalhadores sofrem os prejuízos e muitos tiveram de abrir mão de plantações porque suas propriedades ficavam no traçado do canal e atualmente não possuem qualquer fonte de renda.

A transposição do São Francisco é um dos projetos mais caros do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O empreendimento começou em 2007 com orçamento de R$ 4,5 bilhões e com previsão de entrega do eixo Norte este ano e do Leste, em 2010. No início deste mês, o governo anunciou reajuste do orçamento para R$ 8,18 bilhões.

Possível discriminação no Itamaraty – O líder do PSDB na Câmara protocolou requerimento de informação endereçado ao ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) sobre a norma adotada há cerca de um mês que obriga a entrada de servidores terceirizados somente pelo subsolo do prédio do Itamaraty. O tucano também enviará ofício à ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) solicitando providências para apuração e esclarecimento da denúncia apresentada pelo jornal “Correio Braziliense” de possível ato discriminatório.

(Da assessoria de imprensa da Liderança do PSDB na Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)