Ações fundamentais

Aprovado relatório de William Dib sobre projeto que adota medidas antibullying

Nessa quarta-feira (28), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado William Dib (SP) obteve aprovação unânime do seu parecer sobre o PL nº 1785/2011, que trata de medidas preventivas e repressivas antibullying.

Para chegar ao relatório final, o parlamentar realizou uma audiência pública em São Bernardo do Campo (SP) com a presença de autoridades públicas e especialistas no assunto. Já em Brasília, o tucano requisitou um seminário na Câmara dos Deputados com a participação de representantes dos ministérios da Educação e Saúde, além de autoras de livros na área, as doutoras Luciene Tognetta e Eliane Gomes Quinonero, da psicóloga e terapeuta infantil Suzy Camacho, e do cartunista e criador da Turma da Mônica, Maurício de Sousa.

A audiência pública e o seminário forneceram subsídios indispensáveis para a consolidação de um substitutivo (quando o relator altera totalmente o projeto inicial) que contemplasse todas as sugestões apresentadas.

Dentre elas estão: a edição de uma lei especial sobre o assunto, com a definição de bullying e suas características; dar o enfoque educacional, com medidas preventivas e sócio educativas; envolver toda a sociedade e os poderes públicos; participação direta dos alunos, professores e demais profissionais que atuam no ambiente escolar; participação direta da família; inclusão na solução do problema dos autores e vítimas do bullying.

Durante a discussão, fizeram o uso da palavra diversos parlamentares elogiando o relatório, com destaque para o presidente da comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), que ressaltou a importância do parecer apresentado e a alta produtividade legislativa do deputado William Dib. “Esse relatório passa a ser, mesmo ainda não transformado em lei, um marco, uma referência acadêmica para estudos científicos do tema. Vossa excelência está com a produção em alta na comissão”, afirmou.

Dib acredita que com a aprovação desta matéria, a sociedade brasileira estará apresentando uma legislação moderna que em muito contribuirá para uma mudança cultural e a humanização das relações sociais, servindo como exemplo para a América Latina e para o mundo. A proposição agora segue para apreciação na Comissão de Educação e Cultura.

Assista trechos da reunião desta quarta-feira:

http://www.youtube.com/watch?v=p_xpHFTWZP0

http://www.youtube.com/watch?v=yRIzPyQw7mw

(Da assessoria/ Foto: Gustavo Lima – Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)