Acesso restrito

Bruno Araújo quer esclarecer denúncia de discriminação no Itamaraty

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), protocolou requerimento de informação endereçado ao ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, sobre a norma adotada há cerca de um mês que obriga a entrada de funcionários terceirizados e estagiários somente pelo subsolo do Itamaraty. Segundo reportagem do “Correio Braziliense”, o MRE restringiu o acesso de alguns servidores pela entrada principal do prédio com a justificativa de garantir a segurança do local.

No documento, Araújo solicita cópias do estudo que fundamentou a edição da regra e de instruções normativas, boletins informativos, mensagens e outros documentos que orientaram os servidores e estagiários sobre as condições de acesso ao ministério.

Integrante da Comissão de Relações Exteriores, o deputado Eduardo Azeredo (MG) não vê sentido no argumento oficial. “São funcionários que estão trabalhando junto com os demais, apenas o vínculo empregatício é diferente. Não tem sentido essa discriminação. Isso é uma segregação. Acredito que o Itamaraty deveria rever a sua posição”, reprovou.

Azeredo lamentou que um órgão público adote esse tipo de tratamento. “As entradas para os funcionários devem ser as mesmas, seja para os de carreira ou contratados”, resumiu.

Pela regra, estagiários, contínuos e funcionários terceirizados estão proibidos de usar o prédio principal do Itamaraty e só podem entrar pelo subsolo, por um acesso ao lado da garagem. A restrição atinge quase a metade dos trabalhadores do órgão: 1.700 pessoas.

Araújo também enviará ofício à ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, solicitando providências para apuração e esclarecimento da suspeita de possível ato discriminatório. “A denúncia é extremamente constrangedora, considerando que atos dessa natureza não são mais aceitáveis, pois a igualdade e o respeito são princípios básicos de garantia dos direitos humanos e estão inscritos na Constituição brasileira”, diz trecho do ofício.

Entrada de serviço

→ Ao todo, 1.700 trabalhadores estão proibidos de acessar o prédio do Ministério das Relações Exteriores pela entrada principal. Estagiários e funcionários do Itamaraty ouvidos pela reportagem do “Correio Braziliense” consideram a norma discriminatória.

(Reportagem: Alessandra Galvão com informações da Liderança do PSDB na Câmara/Foto: /Áudio: Elyvio Blower)