Medidas tímidas

Tucanos cobram ações efetivas para reduzir carga tributária sobre a produção industrial

As tímidas medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda em resposta ao recuo da economia são vistas com temor por deputados do PSDB. Para os tucanos Vaz de Lima (SP) e Valdivino de Oliveira (GO), a prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de produtos da chamada linha branca, agora estendida para móveis, pisos e revestimentos, não traz resultados práticos ao país. Os parlamentares cobram ações globais que possam melhorar o cenário econômico a médio e longo prazo, como o cumprimento da repetida promessa da presidente Dilma de reduzir a carga tributária.

A queda livre da economia, sobretudo na indústria, continua. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) deu 0,13% negativo em janeiro na comparação com dezembro. O crescimento acumulado em 12 meses caiu mais um pouco: passou de 2,7% em dezembro para 2,44% em janeiro. Pelo índice, o setor industrial caiu 2,1% em janeiro, no pior resultado desde dezembro de 2008. Apesar disso, as áreas beneficiadas pelo governo com a redução de imposto representam apenas 3% da produção industrial brasileira, como mostra o Instituto Teotônio Vilela.

“O que foi anunciado é uma coisa muito pequena, um paliativo que não leva a lugar nenhum. Na minha opinião, o governo tem que enfrentar essa questão da carga tributária  e reduzi-la, não com remendos como esse, mas com ousadia”, apontou Vaz de Lima. Na avaliação dele, não há nenhuma sinalização do Planalto de que haverá redução real de impostos. “Ao contrário, isso vai é projetar para o mercado interno e externo que mais uma vez estão brincando com a questão tributária.”

Conforme destacam os deputados, o governo parece agir na contramão do que diz a presidente Dilma. Nesta semana, a petista afirmou, em entrevista a revista “Veja”, que “temos que baixar a nossa carga de impostos. E vamos baixa-la”. Valdivino de Oliveira avalia que as ações adotadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, podem, na verdade, representar um grande erro, já que afetam a arrecadação de estados e municípios. “São medidas também de curto prazo e em setores que não fazem tanto efeito no processo de industrialização”, disse.

O tucano explica que o país sofre um processo de desindustrialização e uma das causas é o alto custo de grande parte dos produtos industriais, causado principalmente pela onerosa carga tributária. Quanto a isso, o deputado afirma que é preciso haver incentivo da presidente da República para que projetos que tratam da redução possam ser aprovados no Congresso.  “Precisamos cobrar isso dela, pois é um compromisso de campanha. É necessário principalmente reduzir a carga sobre a produção”, afirmou.

Redução na linha branca

-> Guido Mantega anunciou ontem (260 a prorrogação por mais três meses da redução do IPI para a linha branca, que entrou em vigor em dezembro. De acordo com o ministro, serão estendidas até o final de junho as alíquotas de 5% para geladeira, 10% para máquina de lavar e 0% para fogões e tanquinhos. O governo também decidiu reduzir, pelo mesmo período, o IPI para luminárias (de 15% para 5%), laminados (de 15% para 0%) e revestimentos e móveis, com a alíquota do papel de parede passando de 20% para 10% e dos móveis de 5% para 0%.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)