Na corda bamba

Planalto precisa definir situação de ministra da Cultura e dar mais atenção ao setor, afirmam tucanos

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara realizará audiência pública com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, nesta quarta-feira (21), para discutir as diretrizes da pasta para o ano. A petista tem vivido uma crise desde que assumiu o cargo, há 14 meses. A gota d’água se deu na semana passada, quando um blog revelou que o ministério advogou em favor do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad) num processo no qual a instituição autoral é acusada de cartelização e gestão fraudulenta. Intelectuais e artistas se mobilizam para pedir a demissão da titular.

Para o deputado Rogério Marinho (RN), titular do colegiado, o que acontece no Minc é uma demonstração de como funciona a gestão do PT, com favorecimentos e irregularidades. O tucano acredita que o órgão tem sido refém do lobby corporativo de produtores culturais que conseguem obter a maior parte da verba destinada ao setor.

“Isso precisa ser mudado nesse governo, em especial no Minc. Tem que haver transparência na aplicação dos recursos para que a população tenha ideia de que forma o orçamento da União será aplicado”, disse. Em sua avaliação, o ministério precisa gerir de forma mais democrática e eficiente a distribuição do dinheiro, contemplando o país como um todo e não apenas o eixo Rio-São Paulo. “A cultura no Brasil precisa ser olhada de uma forma mais universal e democrática”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o que deve definir a permanência ou saída da ministra não é a insatisfação de uma ou outra corrente artística, mas sim a capacidade dela de gerir a área. “A cultura tem que ser encarada como um ativo econômico, gerador de renda e de empregos. Qualquer que seja a política empreendida, deve-se levar em conta as dimensões continentais do país, a heterogeneidade das manifestações culturais, e tentar descentralizar a distribuição dos recursos”, defendeu o parlamentar, ao comentar uma possível mudança no comando da pasta.

De acordo com Jorginho Mello (SC), a situação de Ana de Hollanda precisa ser repensada pelo Planalto. Se há tão grande insatisfação, é porque a gestão da titular não tem agradado. Logo no primeiro mês à frente do ministério, em janeiro do ano passado, a ministra entrou em choque com ativistas digitais ao banir selo de entidade do Minc. Dois meses depois, a “Folha de S.Paulo” revelou que a pasta havia liberado a captação de R$ 1,3 milhão para blog de poesia da cantora Maria Bethânia, amiga da ministra, o que lhe deixou em situação instável. Em maio, o “Estadão” noticiou que a ministra recebera 65 diárias no Rio, onde tem residência.

O recente episódio envolvendo a defesa ao Ecad, mesmo após acusações de fraude e cartel, culminou com a elaboração de uma espécie de abaixo assinado, encabeçado por artistas como Fernanda Montenegro. A classe artística deve enviar o manifesto à Casa Civil e sugerir nomes para subsistir a atual ministra. Na opinião de Jorginho Mello, o Planalto precisa se posicionar quanto à permanência ou não da titular, tendo em vista que a defesa do Ecad foi algo grave.

“O Ecad é uma praga. Daqui a pouco estaremos caminhando na rua, escutando uma música, e eles vão nos parar para entregar um boleto. É uma vergonha. Um negócio mal explicado no qual alguns artistas ganham algo, mas a maioria não”, criticou.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola e Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)