Forte impacto

Para César Colnago, redução de incentivos às importações prejudicará economias de diversos estados

O deputado César Colnago (ES) manifestou preocupação com a possível redução dos incentivos às importações concedida por alguns estados, como o Espírito Santo, por meio da redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o tucano, a medida prejudicará a economia de diversos entes federados. “A medida está na contramão do discurso oficial de fortalecimento da economia para enfrentar os efeitos da crise internacional. Essa implantação desorganizará as economias de 12 estados, acarretando graves consequências socioeconômicas em diferentes regiões do país. Se desarrumasse o Espírito Santo e consertasse o Brasil, seríamos favoráveis”, afirmou o primeiro vice-líder do PSDB na Câmara nesta segunda-feira (19).

Tramita no Senado uma proposta para uniformizar a alíquota em 4% para todos os entes da federação. De acordo com Colnago, o ES será uma das regiões mais afetadas. Segundo ele, a extinção do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) do estado trará fortes impactos. “O meu estado deixará de arrecadar cerca de R$ 960 milhões anuais com o esvaziamento do fundo. O mecanismo existe há mais de 40 anos, representa 7% do Produto Interno Bruto estadual e fomenta a manutenção de 45 mil empregos. Os municípios capixabas serão fortemente atingidos com perdas na ordem de R$ 600 milhões de por ano”, explicou.

Para o deputado, o argumento oficial de estancar as dificuldades provenientes do baixo crescimento do PIB em 2011 (2,7%) não convence. Colnago afirmou que o fim dos incentivos estaduais não altera o coeficiente de importações. Conforme destacou os estados que adotam a política representam menos de um quarto das importações brasileiras. “O governo federal quer transformar o meu estado e os demais em ‘bodes expiatórios’ por conta de uma política econômica sem rumo, vítima de um arsenal de medidas imediatistas e emergenciais, sem a menor preocupação e coragem para implementar um novo ciclo de desenvolvimento para o país diante do atual cenário econômico”, criticou.

Política de incentivo

→ A política de incentivo às importações é concedida por alguns estados, como Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás, por meio da redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos provenientes do exterior.

→ De acordo com César Colnago, o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) do Espírito Santo existe desde 1970.  O instrumento tem importância fundamental para o estado, segundo o tucano.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola)