Alcance ampliado

Eduardo Gomes assina novas parcerias para implantação de canais digitais em todo o país

Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) e o primeiro-secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (TO), assinaram nessa quinta-feira (15) acordo de cooperação para a implantação de canais de TV digital, em regime de parceria, nos estados. O documento prevê o compartilhamento dos transmissores digitais instalados. O objetivo é reduzir os custos dos projetos de expansão das suas emissoras.

Nesta primeira etapa de vigência do acordo de cooperação, as duas Casas comprometem-se a implantar, por meio de convênios com assembleias legislativas dos estados, estações da TV Senado e da TV Câmara em onze capitais cada uma, o que deve acontecer entre 2012 e 2013.

Como a tecnologia da TV digital permite transmitir até quatro subcanais, ou programações diferentes, em um mesmo canal, além de ceder um deles para as assembleias, o acordo prevê que onde uma das Casas implantar a sua estação de transmissão de televisão digital cederá à outra, sem ônus, uma faixa de programação, ou subcanalização.

Ao Senado, caberá implantar as estações de transmissão de televisão digital de Belém, São Luís, João Pessoa, Maceió, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curitiba, Macapá, Manaus, Boa Vista e Teresina. Caberá à Câmara responsabilizar-se por São Paulo (já em operação), Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Cuiabá, Vitória, Palmas, Goiânia e Recife.

A Casa que assumir a responsabilidade de uma estação encarrega-se de fornecer os equipamentos de transmissão, utiliza o seu canal digital e cede o subcanal para a outra Casa. Conforme o Ato 12/11 da Comissão Diretora do Senado, não sendo possível estabelecer parcerias com as assembleias legislativas na montagem da Rede de TV Digital, o Senado poderá buscar compartilhar o projeto da estação naquela capital com outra entidade pública. Somente quando não encontrar parcerias que permitam expandir a rede sem ônus para o Senado, que já assume o custo dos equipamentos, é que os locais de transmissão serão contratados por licitação. A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete da Presidência do Senado e foi acompanhada pelo senador Lauro Antônio (PR-SE) e pelo deputado Eduardo Azeredo (MG).

Novos Canais

No último dia 1º de março, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esteve no Senado para assinar portarias que ampliam a transmissão da TV Senado em sinal digital aberto. Inicialmente, as autorizações abrangem 19 capitais. Além disso, foi autorizada a multiprogramação, que é a subdivisão do canal para compartilhamento de programação. Nesta quarta-feira, 14, Paulo Bernardo autorizou a operação de 59 novos canais digitais pela TV Câmara. Com a medida, a TV Câmara poderá transmitir sua programação em sinal digital aberto e gratuito em dezenas de cidades dos estados de São Paulo e de Minas Gerais, incluindo capitais e municípios do interior.

(Da assessoria do deputado Eduardo Gomes, com alterações)