Pequenas empresas

Projeto de Tebaldi cria programa nacional de capacitação de novos empreendedores

O deputado Marco Tebaldi (SC) apresentou projeto de lei (3340/2012) que pretende contribuir com a formação de empreendedores e permitir a instalação de novas empresas no país. A proposta do tucano prevê a criação do programa “Novos Empreendedores”, que reunirá informações sobre incentivos fiscais a cidadãos que queiram abrir um negócio. No âmbito dessa ação, o parlamentar sugere ainda a oferta de cursos de conhecimentos básicos de administração e gerência e informação sobre o regime legal diferenciado existente para as micro e pequenas empresas.

Tebaldi explica que há uma necessidade de proteger e valorizar os novos empresários com medidas que gerem benefícios imediatos e mudanças significativas em suas atividades. “Queremos dar visibilidade às firmas valorizando o trabalho e fazendo a diferença. Essas empresas desempenham seu papel diferenciando-se pela inovação e eficiência”, diz a justificativa da proposta.

Segundo o Sebrae-SP, no Brasil existem 5,1 milhões de empresas. Desse total, 98% são micro e pequenas empresas (MPEs). Os pequenos negócios (formais e informais) respondem por mais de dois terços das ocupações do setor privado, mas a quantidade de fechamento das empresas ainda é bastante alto. Cerca de 56% fecham as portas até o terceiro ano de vida. Esse é um problema que deve ser evitado com a instituição do “Novos Empreendedores”.

O principal objetivo, segundo o deputado, é fazer com que os proprietários obtenham êxito em seus negócios e vivam um crescimento sustentável. Para a execução do programa, será preciso formar parcerias entre poderes executivos municipais, estaduais e federal, além de entidades públicas e privadas.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)