Reforma política

Dib e Pestana defendem plebiscito para escolher novo sistema eleitoral

Membros da Comissão Especial que analisa a proposta de reforma política, os deputados Marcus Pestana (MG) e William Dib (SP) defenderam nesta quarta-feira (29) uma consulta popular sobre o sistema eleitoral que pode ser adotado pelo país a partir de 2014. Os tucanos descartaram a possibilidade de se obter um consenso sobre o assunto no colegiado.

Durante a primeira reunião do colegiado em 2012, o relator, Henrique Fontana (PT-RS), fez colocações sobre alterações em seu parecer, apresentado em 30 de novembro do ano passado. Ele levantou a hipótese de um plebiscito a ser realizado ainda neste ano. A ideia surgiu de um projeto de decreto legislativo (PDC) apresentado no final de 2011 por Miro Teixeira (PDT-RJ) e subscrito por diversos outros parlamentares, inclusive o então líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Na comissão, os deputados sugeriram a consulta à sociedade em 2013 para não haver choque com as próximas eleições municipais.

“O melhor caminho é o plebiscito, pois não será possível obter um acordo no colegiado”, afirmou Pestana, ao lembrar que o PSDB defende o sistema distrital. O tucano acredita que os integrantes da comissão devem deliberar sobre os demais temas tratados no âmbito da reforma, como a questão da suplência de senadores e a coincidência das eleições municipais com as majoritárias. O resultado das discussões seria transformado em lei, que passaria a vigorar junto com a decisão do povo.

O financiamento de campanha também poderia ser alvo de votação. “Devemos discutir a fórmula do plebiscito e as propostas que serão apresentadas à sociedade. Paralelo a isso, temos que tratar outros pontos importantes, porém periféricos ao assunto central”, explicou Dib.

Os deputados acreditam que a consulta popular poderá obter sucesso caso o Parlamento estabeleça anexos, ou textos-bases sobre cada um dos sistemas eleitorais passíveis de voto. Passariam pelo crivo dos cidadãos aqueles com maior adesão entre os legisladores.

Também foi levantada a possibilidade de um referendo. No entanto, os deputados teriam que buscar um consenso entre as propostas em tramitação no colegiado. O texto final seria apresentado à população em forma de projeto de lei, para escolha. Na próxima semana, a comissão se reunirá novamente para o início da discussão formal do parecer do relator.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Leonardo Prado/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)