Postura ativa

Marcus Pestana cobra entendimento para aperfeiçoar texto do fundo de previdência do servidor

Com o retorno das atividades da Câmara, na próxima semana, entra em destaque a criação do fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp – PL 1992/07). Segundo o deputado Marcus Pestana (MG), o PSDB é a favor da matéria, mas quer aperfeiçoar o texto. O tucano coordena as negociações em torno da proposta pela bancada do partido e acredita em um entendimento com a base aliada ao Planalto. A votação está prevista para os dias 28 e 29.

“O PSDB se coloca numa postura ativa, pró-interesse público, com visão de futuro e responsabilidade, mas quer negociar. Esperamos que o governo tenha sensibilidade e abandone essa posição de arrogância, de autoritarismo e de não fazer do Congresso uma casa de entendimento e diálogo efetivo”, afirmou nesta sexta-feira (24).

Pestana lembra que a criação de um único fundo para todo o funcionalismo público é um dos pontos defendidos pelo partido. Dessa forma, a proposta original seria retomada. O texto atual prevê três fundos: Executivo, Legislativo e Judiciário. O último incorpora os servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com Pestana, o fundo único blindaria os recursos públicos. “Não vemos razão para ter três fundos. Esse não é um problema de governo, mas de Estado. A repercussão do fundo vai ser daqui a 30 anos. Quem vai estar no poder? Ninguém sabe. Precisamos blindar e garantir o direito do servidor”, explicou.

O PSDB quer recuperar também a portabilidade, que permite ao servidor migrar os investimentos do Funpresp para fundos privados. O dispositivo foi retirado do texto pelo relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Para Pestana, o Funpresp é uma poupança do servidor, por isso o trabalhador precisa de liberdade para fazer a sua escolha. “O servidor tem que ter liberdade e direito para colocar a sua poupança em alternativas disponíveis no mercado”, explicou.

A criação de um fundo de previdência complementar pelo governo do Distrito Federal também será sugerida pela legenda. O deputado explicou que o objetivo é corrigir o déficit relativo aos servidores do DF que se aposentam na conta do governo federal, cerca de R$ 4 bilhões. “Não é justo ter uma regra para o servidor público federal e 7% do déficit relativo ao serviço público do Distrito Federal, que tem um regime especial”, concluiu.

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), convocou reunião da bancada tucana para debater o assunto. O encontro será na próxima terça-feira (28), às 14h30, na sala de reuniões da Liderança Artur da Távola.

Esclarecimentos de irregularidades

Ainda na próxima semana, os tucanos aguardam deliberação dos pedidos para esclarecimentos dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O primeiro vice-líder do PSDB, deputado César Colnago (ES), pediu a convocação de Guido Mantega para esclarecer ao plenário da Câmara suposto esquema de corrupção envolvendo o ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci.

O ministro teria sido alertado sobre o escândalo em agosto do ano passado, mas não tomou nenhuma atitude. Denucci foi demitido após denúncia da “Folha de S.Paulo” de que teria recebido propina de fornecedores do órgão via duas empresas no exterior em nome dele e da filha.

Já Gilberto Carvalho é objeto de consulta à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, encaminhada por Bruno Araújo. Ele também é alvo de pedido de investigação do Senado endereçado ao Ministério Público Federal. De acordo com a revista “Veja”, a advogada Christiane Araújo de Oliveira revelou ao Ministério Público e à Polícia Federal que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República, como Carvalho.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Diógenis Santos/Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)