Decisão tardia

Deputado condena demora do governo do PT em promover concessão de estradas federais

O anúncio da concessão de estradas pelo governo federal mostra que a gestão Dilma se rendeu, apesar de tardiamente, ao modelo de privatizações tão condenado pelo PT no passado. O deputado Vaz de Lima (SP) afirmou nesta sexta-feira (23) que a decisão do Planalto é acertada, mas demorou a ser tomada. Depois de leiloar três importantes aeroportos, o Executivo vai conceder rodovias à iniciativa privada. De acordo com o tucano, agora o governo precisa mostrar competência para lidar com algo que sempre combateu, mas é a solução para inúmeros problemas do país.

Até o fim do ano, o Ministério dos Transportes pretende concluir as primeiras licitações para administração de trechos da malha rodoviária por período mínimo de dez anos. A ideia é que o novo sistema seja implantado inicialmente em BRs como a 364 (Rondônia), 153 (Paraná) e 242 (Bahia/Mato Grosso).

Inicialmente, a cobrança de pedágio está descartada. Vaz de Lima acredita que o Planalto começa a reconhecer que cometeu um equívoco quando interrompeu as parcerias público-privadas (PPPs) iniciadas no governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo o deputado, o Executivo precisa retomar o sistema, “ou Brasil terá um colapso de infraestrutura”.

“Embora tardiamente, o PT resolveu caminhar na direção certa. Deveria ter dado sequência a isso logo que chegou ao governo. Seguramente, o custo Brasil seria menor, teríamos mais investimentos estrangeiros, mais segurança nas estradas e melhor qualidade de vida”, destacou.

De acordo com Vaz de Lima, a parceria do Estado com empresas privadas vai gerar mais agilidade e qualidade na gestão das estradas, assim como nos aeroportos. O PSDB conseguiu obter êxito nas concessões, como na área de telecomunicações. Hoje, há mais celulares do que pessoas no Brasil, graças à privatização realizada no governo Fernando Henrique.

Para o tucano, o PT deve gerir com eficiência para alcançar resultados positivos com a medida. “Sem competência, isso tende a dar resultado negativo. Ou, no mínimo, ajudar a iniciativa privada sem ajudar a população. Os partidos de oposição farão a vigilância”, destacou. O deputado defende o fim da divisão política de agências que regulam os setores afetados. “Isso pode acabar estragando aquilo que seria muito bom para o país”, disse.

As PPPs são uma alternativa ao fracasso dos programas tradicionais de manutenção tocados pelo Executivo federal.  O projeto para as estradas está sendo organizado pela nova cúpula do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A Empresa Brasileira de Projetos (EBP), ligada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fará a modelagem econômica das PPPs, definindo a extensão dos trechos a conceder, os prazos e o montante de investimentos necessário.

Condições mantidas

→  Com o modelo, o governo não pagará mais por serviço realizado. Se bem executado, o sistema pode acabar com a velha tática das empreiteiras de fazer obras de má qualidade para, em curto prazo, executá-las novamente, recebendo em dobro. A remuneração será pelo desempenho. A empresa terá que manter o trecho sempre nas condições acordadas.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Leonardo Prado/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)