Promessa não cumprida

Gomes de Matos pede explicação sobre atraso em programa destinado a construir 6 mil creches

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) pediu informações ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O requerimento foi motivado por denúncia de “O Estado de São Paulo”. Conforme a reportagem, o governo federal fechou o ano passado sem ter concluído nenhuma creche. A promessa da presidente Dilma era entregar 6,4 mil unidades até 2014.

O tucano solicita esclarecimentos sobre quantos e em quais municípios novos estabelecimentos de educação infantil foram concluídos em 2011 com recursos do governo federal, o padrão exigido pelo Ministério da Educação para construção das creches e que medidas estão sendo tomadas para reverter a baixa execução orçamentária.

Para cumprir a meta estimada por Dilma na campanha, o governo precisará inaugurar pelo menos 178 unidades por mês, cinco por dia, até o fim de 2014, quando termina o mandato da petista. Gomes de Matos destaca que a promessa feita em 2010 está longe de ser honrada.

Como mostra o jornal paulista, o déficit do Brasil atualmente é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação, é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades.

O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos estejam em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara)