Aviso ao consumidor

Projeto de Nilson Leitão obriga operadora de celular a emitir sinal sonoro em ligações

Com a portabilidade da telefonia celular, o usuário não sabe mais para qual operadora está ligando nem quanto pagará pelo telefonema. Para esclarecer o consumidor, o deputado Nilson Leitão (MT) apresentou projeto de lei (3230/2012) que obriga as empresas a emitir uma sinalização sonora nas ligações.

Segundo o tucano, quem sai prejudicado com o sistema atual é o usuário, que não sabe a tarifa da ligação e é surpreendido com a conta. “Ele não sabe quando está ligando para outra operadora e, às vezes, paga caro. A identificação com sinalização sonora fará com que a pessoa tenha consciência do valor das ligações”, disse.

Para Leitão, a orientação deveria ser prestada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que é a responsável pela a relação entre operadoras e consumidor. “Ela também deveria garantir a segurança e o conhecimento”, comentou.

O tucano reforça que o projeto de lei vai contribuir para aperfeiçoar o marco regulatório que rege os serviços de telecomunicações. O serviço de sinalização será gratuito.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Larissa Ponce/Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)