Outra realidade

Eduardo Azeredo cobra sensibilidade da União para renegociar dívidas dos estados

O deputado Eduardo Azeredo (MG) pede ao governo federal sensibilidade para renegociar as dívidas de estados e municípios, reivindicação antiga de prefeitos e governadores. Como recorda, os contratos com a União foram firmados há 14 anos, num cenário diferente do atual. Nesse período, os juros dos financiamentos cresceram acima da receita dos entes federativos. O tucano considera viável antecipar a negociação dos valores antes do fim do prazo, em 2028.

Para Azeredo, a realidade mudou. “Os juros praticados são muito menores do que os de 1998. É válido fazer renegociação intermediária, pois os contratos preveem transação no fim do prazo de financiamento de 30 anos. O governo federal precisa ter sensibilidade para entender que cobra dos estados e municípios mais do que cobra da iniciativa privada e paga no mercado.” O tucano participou de reunião em Belo Horizonte com os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Sudeste para tratar do tema.

Na opinião do deputado, a proposta traria condições melhores para os estados realizarem novos investimentos. “É evidente que, na medida em tiverem alguma liberação, as unidades terão mais condições de aplicar recursos. Precisamos de uma solução. A presidente Dilma disse que poderia renegociar, mas não passou da palavra”, afirmou.

O senador Aécio Neves (MG) afirma que o Planalto deve avaliar a questão como tema de Estado. “É um assunto que deverá ser enfrentado pelo governo federal mais cedo ou mais tarde. Esperamos que seja o mais rápido possível. Cada vez mais, caminhamos para o hiperpresidencialismo, situação em que estados e municípios perdem força e capacidade de enfrentarem suas dificuldades.”

Distorção

→ Os termos dos acordos praticados pela União, hoje, são os mesmos de 14 anos atrás. Firmados em 1998, o índice definido para o reajuste dos financiamentos foi o IGP-DI. Já para o cálculo da receita dos estados, o indicador utilizado é o IPCA. Ao longo desses anos, o IGP-DI cresceu mais do que o IPCA, gerando distorção: a dívida dos estados cresceu mais do que a receita.

(Reportagem: Alessandra Galvão com informações da Liderança do PSDB no Senado/ Foto:Beto Oliveira/Agência Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)