Imparcialidade comprometida

Parlamentares condenam ameaça de mudança na Comissão de Ética após investigação de Pimentel

A decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de investigar, a pedido do PSDB, o suspeito enriquecimento do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, incomodou a presidente Dilma Rousseff. Ela deve precipitar a troca de cinco dos sete integrantes do órgão, que terminam o mandato no meio do ano. Na avaliação de parlamentares tucanos, a interferência soa como retaliação diante da abertura do processo contra o gestor, que é amigo da presidente. De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, a petista ficou contrariada por não ter sido informada antes da imprensa.

O líder da Minoria, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), refutou a ideia de mudanças no conselho. “Ela trocará os membros transformando o colegiado numa verdadeira palhaçada, em algo apenas para ratificar o desejo da presidente. Isso é uma inovação, e confirma o que já dissemos: não há faxina nesse governo, pois os denunciados permanecem nos cargos até o último momento”, disse em plenário. Segundo ele, nada foi feito pela gestão petista para apurar denúncias feitas contra ministros.

O deputado Marcio Bittar (AC) também reprovou a intenção de Dilma. “Por se tratar de um ministro amigo, a presidente acena com a possibilidade de alterar a composição do conselho. Há por parte dela um nível de interferência que não deveria existir”, afirmou. De acordo com ele, é preciso mudar os critérios de escolha dos conselheiros e tornar o grupo mais imparcial. O tucano iniciará o recolhimento de assinaturas para apresentação de uma PEC com esse propósito. Ele avalia que, com a influência exercida pelo Planalto, a comissão tem a imparcialidade comprometida.

Segundo ele, existe uma tentativa de impedir que sejam feitas as investigações sobre o crescimento do patrimônio de Pimentel. A manobra já ocorreu, por exemplo, com o ex-titular da Casa Civil Antonio Palocci. “A responsabilidade é dela, da presidente. Foi ela quem nomeou esses e outros sete ministros que inclusive caíram por causa de irregularidades”, declarou. “O que ela deveria fazer era aprimorar e profissionalizar a máquina pública, torná-la cada vez mais impessoal”, lamentou.

Para Antonio Imbassahy (BA), esse é um debate que deve ser aberto para melhorar o nível de fiscalização. “Chega a ser constrangedor a comissão querer discutir a conduta do ministro e imediatamente saírem notícias do Planalto de que haverá uma renovação dos componentes do conselho. Isso é uma ameaça velada, algo negativo para o país.”

Presidente “surpreendida”

→  A exemplo do que ocorreu no ano passado, quando a comissão abriu processo contra Palocci, Dilma foi “surpreendida” com a abertura de sindicância contra Pimentel, amigo íntimo dela. De acordo com o “Estadão”, a presidente entende que o conselho está “extrapolando” suas funções ao tomar decisões contra seus ministros com base em denúncias de jornais. Atualmente, a comissão está com seis dos sete integrantes nomeados. Entre junho e julho deste ano, vence o mandato de Roberto Caldas, José Ernanne Pinheiro, Humberto Gomes de Barros, Marília Muricy Pinto e Fábio Coutinho. Três destes podem ser renovados, mas ao que tudo indica, nenhum permanecerá no cargo.

→ Fernando Pimentel faturou pelo menos R$ 2 milhões depois que deixou a prefeitura de Belo Horizonte, até assumir o cargo no governo Dilma Rousseff. Parte desse valor foi obtida durante o período em que o petista coordenou a campanha presidencial da amiga. O jornal “O Globo” apurou que metade desse montante foi paga pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) por serviços na elaboração de projetos na área tributária e palestras que nunca ocorreram.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Antonio Cruz/ABr/ Áudio: Elyvio Blower)