Discurso incoerente

Levantamento do PSDB revela baixa execução do PAC e mostra contradição do PT

Os deputados Walter Feldman (SP) e Emanuel Fernandes (SP) criticaram nesta segunda-feira (13) o desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Levantamento da Assessoria Técnica do PSDB na Câmara revela que desde 2007, ano de lançamento da ação, apenas 61% do total autorizado no Orçamento foram executados. No ano passado, o Planalto pagou R$ 9,4 bilhões de R$ 41 bilhões disponíveis – ou seja, 23%. Para os tucanos, os dados desmentem o discurso da Presidência de que o projeto é prioridade.

“O PAC é uma grande ilusão e não cumpriu o seu papel de resolver os graves e acumulados problemas de infraestrutura do Brasil, como se comprometia a fazer”, avaliou Feldman. Na visão de Emanuel Fernandes, os números apontam uma realidade diferente. “As informações do governo são superestimadas, tentando mostrar para a população que estão fazendo mais do que de fato estão. Eles são bons de discurso, mas ruins de prática.”

Os deputados condenaram a denúncia de que os recursos do PAC estão sendo usados para pagar secretárias, recepcionistas e assessores de parlamentares, ao invés de cumprir tarefas técnicas. Conforme o “Estado de S. Paulo”, os convênios firmados para melhorar a gestão e dar ritmo às obras do programa servem para contratar terceirizados na Secretaria de Portos da Presidência e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Feldman acredita que o dinheiro é aplicado para atender interesses partidários. “As empresas são contratadas para prestar serviços, mas, na verdade, são utilizadas para satisfazer a demanda política”, afirmou. “O projeto se revelou uma ação de caráter eleitoral.”

De acordo com Emanuel Fernandes, não há nenhuma novidade com o indício de irregularidade. “O PAC é uma peça de marketing. Não me surpreende que eles usem recursos para outras coisas.”

PAC nunca executou 100% do Orçamento

→ O estudo da Assessoria Técnica do PSDB na Câmara analisou a execução do PAC em cada ano e o acumulado no período de 2007 a 2011. Segundo o levantamento, o programa não foi executado em sua integralidade em nenhum dos anos. Dos R$ 137,4 bilhões autorizados nos orçamentos, desde a sua criação, apenas R$ 83,9 bilhões foram pagos, ou seja, 61,1%.

→ Apesar de passados vários anos, o orçamento de 2007, ano de lançamento do PAC, ainda não foi executado em sua totalidade. Da dotação de R$ 16,5 bilhões para aquela data, foram pagos pouco mais de R$ 12 bilhões até agora, o que representa 72,8% da dotação autorizada. Em 2011, dos R$ 41,0 bilhões autorizados foram pagos apenas R$ 9,4 bilhões ou 23%.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil /Áudio: Elyvio Blower)