Desenvolvimento, privatizações e ideologia, por Marcus Pestana

A discussão sobre as relações entre Estado, mercado e sociedade ocupa espaço central no jogo político e na luta ideológica.

É evidente que o século XXI traz uma nova configuração ao debate: a crise europeia, o capitalismo de Estado na China, em Davos e a falência do liberalismo extremado.

A história mostrou que a ortodoxia não é boa conselheira. O Estado máximo soviético levou à estagnação econômica, ao estancamento da inovação e à crise política e social. O Estado mínimo liberal e sua passividade diante da iniquidade e instabilidade produzidas pelos mercados levaram à atual crise do capitalismo mundial.

A realidade demonstrou que precisamos perseguir o Estado socialmente necessário, combinando o dinamismo do mercado com políticas públicas ativas e regulação efetiva, dentro das circunstâncias históricas concretas de cada país.

No Brasil, essa discussão é sempre presente, mas cheia de mistificações, eivada de hipocrisias, rica em manipulações.

Dadas as nossas características típicas de uma economia de capitalismo tardio com raízes no escravismo colonial, a presença do Estado sempre foi forte.

Mas esse modelo se esgotou. O mundo globalizado é outro. O espaço de atuação autônoma dos Estados nacionais diminui. A capacidade de investimento do setor público é insuficiente. A economia contemporânea reclama eficiência e agilidade.

Foi isso que levou o PSDB a liderar um ousado e exitoso programa de desestatização através de concessões, privatizações, PPPs e parcerias com a sociedade civil. Aí reside boa parte do sucesso atual do Brasil.

Ainda assim, a cada sucessão presidencial o PT ressuscita o espantalho supostamente perverso das privatizações escudadas em um neoliberalismo que nunca houve.

É preciso um acerto de contas definitivo, dizendo claramente o que ocorreu, arquivando hipocrisias e realçando contradições. O PT rasgou seu velho programa nacional-estatista, em 2002, com a Carta aos Brasileiros assinada por Lula. Incorporou os principais pontos da agenda tucana. Mas continuou a brandir um discurso “socialista” contra as privatizações totalmente descolado da realidade.

A falta de convicção e clareza leva o PT a ficar preso a algumas armadilhas. A primeira, fazer as coisas pela metade, como no modelo de exploração do pré-sal, na lentidão das concessões dos aeroportos ou na resistência às PPPs (exemplo: o metrô de Belo Horizonte). A segunda é a esquizofrenia e o festival de incoerências e hipocrisias a que submete sua militância.

Tardiamente, três aeroportos estão sendo privatizados. Bom para o Brasil, ponto para a estratégia sempre defendida pelo PSDB. E ruim para a coerência do PT diante da história e para a saúde mental de militantes petistas históricos que sempre acreditaram que a virtude é monopólio estatal e que o mercado é coisa do “demônio”.

(*) Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” em 13 de fevereiro de 2012. (Foto: Beto Oliveira – Ag. Câmara)