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Reestruturação administrativa do governo proposta pela bancada traria economia anual de R$ 3,3 bilhões

Deputados do PSDB estiveram nesta quinta-feira (09) no Palácio do Planalto para entregarem uma proposta da bancada na Câmara de reengenharia administrativa do governo federal (LEIA A ÍNTEGRA AQUI). As ações abrangem a redução e/ou fusão de ministérios, além da diminuição no custeio administrativo da máquina pública e no número de cargos comissionados. A economia resultante da reestruturação chegaria a R$ 3,3 bilhões ao ano.

“O papel da oposição não é apenas criticar, mas também apresentar propostas. Elaboramos um projeto preliminar para mostrar que é possível economizar este montante. A máquina está inchada e emprega mais do que efetivamente o Estado necessita”, destacou o líder do partido na Câmara, Bruno Araújo (PE), que esteve no Planalto acompanhado pelos deputados Mendes Thame (SP), líder da Minoria, além de Márcio Bittar (AC), Vaz de Lima (SP), Domingos Sávio (MG), Nilson Leitão (MT) e Raimundo Gomes de Matos (CE).

Confira um resumo das ações propostas pelos tucanos de reengenharia do Executivo

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A bancada sugere cortes em áreas que não trarão qualquer prejuízo ao seu pleno funcionamento. Ao mesmo tempo, foram preservadas secretarias com status de ministério que tratam de questões sociais ainda carentes de consolidação. Com esta ação propositiva, os tucanos esperam contribuir com a necessária redução de gastos do governo, conforme afirmado pela própria presidente Dilma Rousseff nos últimos meses, especialmente em razão dos rumos incertos provocados pela crise econômica mundial.

O PSDB avalia que o governo conta com uma máquina administrativa pesada, herança da gestão Lula e também “turbinada” por Dilma para permitir acomodação dos apadrinhados políticos. Enquanto milhões são direcionados para mantê-la, setores como a saúde necessitam de mais recursos da esfera federal, o que poderia ser obtido por meio da readequação sugerida.

Na opinião de Mendes Thame, a proposta é equilibrada. “Não é nada excepcional o que estamos propondo. O governo trabalha com uma estrutura administrativa obesa. A saída é readequar a máquina”, declarou. Para Gomes de Matos, a reengenharia tem o objetivo de modificar o cenário de ineficiência. “Essa proposta é uma contribuição para a nação. Ela visa essencialmente enxugar a estrutura federal e não inviabilizar determinados setores, mas fazer com que possamos otimizar as suas ações”, afirmou.

Diagnóstico: uma máquina pública pesada, inchada e cara

. Alta carga tributária mantém superávit: uma política fiscal responsável e melhor gestão permitiram elevar substancialmente os investimentos públicos. Atualmente o governo vem assegurando o superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida) via aumento da arrecadação, e não por meio de uma efetiva austeridade fiscal e gestão eficiente.

. Muitos ministérios, cargos em excesso: os gastos com funcionalismo saltaram de R$ 75 bilhões em 2002 para uma previsão de R$ 203,2 bilhões para este ano. De 2003 a novembro de 2011, ingressaram no serviço público 176 mil servidores, e mesmo assim a Administração Pública se mostra ineficiente. O incremento no número de cargos comissionados foi de 36%, passando de 25 mil para 34,4 mil no mesmo período. Já o número de ministérios saltou de 26 no governo FHC para 38 na gestão petista.

. Estrutura robusta, pouca eficiência: a estrutura atual, apesar de robusta e cara, não trouxe eficiência para a administração pública. A execução orçamentária de investimentos, aí incluindo o PAC, apresenta desempenho abaixo do desejado: em torno de apenas 23% do orçamento de 2011, por exemplo.

(Reportagem: Marcos Côrtes, com colaboração de Alessandra Galvão/Fotos: George Gianni/Áudio: Elyvio Blower)