Penas mais rigorosas

Vanderlei Macris defende endurecimento da Lei Seca para preservar vidas

O deputado Vanderlei Macris (SP), relator da comissão especial que estuda as causas e consequências do consumo abusivo de bebida no Brasil, defendeu nesta quarta-feira (8) o endurecimento da Lei Seca. Pela ideia do tucano, seria crime conduzir veículo sob qualquer concentração de álcool ou sustância psicoativa. Ele pede a atualização da lei para aumentar a punição aos motoristas infratores, por meio de aplicação de multa e detenção.

Macris propõe a obrigatoriedade do uso do bafômetro e do exame de sangue para confirmar o teor de álcool consumido pelo motorista. Segundo ele, estudos apontam que a maioria dos acidentes de carros no país acontece por causa da combinação bebida e direção. “Cinquenta por cento das mortes em acidentes de trânsito são por origem de bebida. Esperamos pelo endurecimento da Lei Seca”, disse.

O parlamentar acrescenta que as consequências para os infratores não são pesadas, o que incentiva a ingestão abusiva da substância. Ele recorda que a legislação teve um desempenho fantástico quando foi implantada, mas, por falha do governo federal no trabalho de prevenção, ela foi praticamente deixada de lado.

Em novembro do ano passado, o Senado aprovou projeto que prevê penas rigorosas. Com a possível mudança, o motorista que ingerir bebida e pegar a direção será considerado criminoso. Macris espera que a proposta seja votada até junho deste ano pela Câmara.

Conforme determina o texto, dependendo da gravidade do acidente, a pena varia de seis a 12 anos de prisão. Para acidentes com lesão corporal, a punição será de um a quatro anos de detenção. Para quem dirigir bêbado e matar, a pena pode chegar a 16 anos de cadeia.

Hoje, a Lei Seca considera crime dirigir com mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue, valor atingido quando se ingere uma lata de cerveja ou uma taça de vinho. Atualmente, quem for pego dirigindo alcoolizado é multado e tem a carteira suspensa.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara / Áudio: Elyvio Blower/ Vídeo: Hélio Ricardo)