Bafômetro

Ruy Carneiro destaca julgamento que pode considerar novas provas para confirmar embriaguez

Autor do projeto que torna mais rígido o Código de Trânsito Brasileiro para punir motoristas embriagados, o deputado Ruy Carneiro (PB) chamou atenção para o julgamento do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (8), que pode definir a inclusão de outros meios de prova para confirmar a embriaguez de motoristas, além do bafômetro.

O parlamentar informou que a decisão de STJ pode representar um marco para a sociedade brasileira. “Existe um movimento nacional pela paz no trânsito. E a construção dessa nova consciência passa, necessariamente, pela punição efetiva de motoristas que dirigem embriagados. A sociedade cobra uma resposta das autoridades”, sustentou Ruy.

O Projeto de Lei 2473/2011 está pronto para ser votado em plenário. “Já conversei com vários líderes solicitando a votação do texto. Mas, infelizmente, nosso processo Legislativo é lento”, lamentou.

A decisão poderá unificar o entendimento do STJ sobre o tema e servir de orientação para os juízes de todo país, apesar de não ser vinculante, ou seja, os Tribunais de 1ª e 2ª instâncias não são obrigados a seguir a decisão porque são autônomos. O parâmetro, contudo, pode ser estabelecido para a solução de outros casos. A relatoria do caso é do ministro Marco Aurélio Bellizze.

“Precisamos modificar o Código para sanar essa dificuldade na interpretação das diferentes decisões judiciais. A Câmara Federal precisa, urgentemente, responder o clamor da sociedade que cobra a modernização da legislação para punir motoristas embriagados”, finalizou Ruy Carneiro.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Leonardo Prado/Ag. Câmara)