Metas descumpridas

Desempenho baixo em habitação e saneamento enfraqueceu primeiro ano da gestão Dilma

No primeiro ano de mandato de Dilma Rousseff, as promessas no setor habitacional e no saneamento básico não prosperaram. A mensagem presidencial encaminhada ao Congresso na semana passada revela que tem sido pífia a execução do programa Minha Casa, Minha Vida. Das 3 milhões de moradias prometidas no lançamento do projeto, em abril de 2009, apenas 540.883 foram entregues. O texto mostra ainda que, dos R$ 36,38 bilhões contratados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) para saneamento, apenas 9% foram concluídos.

Os dados confirmam que os anúncios feitos durante a campanha eram só para obter votos, na avaliação do deputado Antonio Imbassahy (BA). “O Minha Casa, Minha Vida é um projeto de grande importância para a população brasileira. Mas, infelizmente, o governo petista está enganando, iludindo a sociedade com falsas promessas”, lamentou nesta segunda-feira (6).

A iniciativa foi lançada em 2009 com meta de construir 1 milhão de casas. Em 2010, ganhou uma segunda fase, prevendo mais 2 milhões de habitações. No ritmo atual, o governo petista precisaria de mais 12 anos para cumprir o prometido, segundo o Instituto Teotônio Vilela (ITV).

“Tudo é feito lentamente, como o PAC de uma maneira geral. Já é a marca do governo anunciar programas com pouca realização. A população já percebe que tudo não passa de uma fantasia”, disse o tucano.

Em relação às baixas aplicações em saneamento, Imbassahy ressalta: “É realmente uma situação virtual. Um governo da falsa promessa e do compromisso esquecido”. A mensagem presidencial mostra que, dos R$ 36,38 bilhões contratados pela primeira etapa do programa para a área, apenas 9% foram concluídos. Na velocidade registrada ao longo dos últimos cinco anos, seria necessário mais meio século para concluir as obras, de acordo com o ITV.

“O problema não é recurso, mas incapacidade administrativa. O governo fala a todo momento que a economia está muito bem e que a União arrecada bilhões. Onde está esse dinheiro?”, questionou o deputado.

Na opinião do tucano, a verba não está sendo bem aplicada devido à má gerência administrativa, que recolhe tantos impostos sem dar retorno à população. O problema se repete não só no Minha Casa, Minha Vida e no saneamento, mas em saúde e segurança. “Tanta coisa foi dita durante a campanha. E tudo foi largado e esquecido pela presidente”, criticou o parlamentar.

Briga por cargos

→ As regiões brasileiras são carentes em serviços de coleta de esgoto. Apenas 55,1% das casas têm coleta de esgoto, sendo 28,5% com tratamento.

→ Além de tudo, PT e PMDB brigam pelo comando da Funasa desde o início do governo Lula. O órgão é o responsável pelas ações de saneamento e reflete em suas ações a disputa travada entre os dois partidos mais fortes do governo. A mais nova crise foi instalada depois que o Ministério da Saúde atendeu ao pedido do senador Delcídio Amaral (PT-MS) para nomear o petista Pedro Teruel no lugar de Flávio Britto Neto (PMDB) para gerir o órgão. Britto era da cota do governador André Puccinelli (PMDB), e, segundo o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), havia um compromisso assumido pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para não retirá-lo do cargo. O peemedebista atendia a cota de parlamentares da legenda no Mato Grosso do Sul. Agora, as legendas tentam se entender para manter ou não o indicado no cargo.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Brizza Cavalcante/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)