Máquina de corrupção

Deputado defende mudança no modelo de gestão do PT para combater desvios de recursos

Apesar da promessa da presidente Dilma de fazer reforma gerencial e cobrar metas da equipe de governo, as denúncias de desperdícios de dinheiro público na esfera federal continuam em destaque. Para o deputado Nilson Leitão (MT), existe uma máquina de corrupção instalada na gestão petista. Em nova onda de suspeitas, milhões de reais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes, foram gastos na recuperação das estradas brasileiras. Mas, em vez de representar solução para a precária infraestrutura nacional, as obras se deterioram em pouco tempo. Já o Esporte pagou R$ 4,6 milhões por consultoria para a criação de estatal extinta antes de funcionar.

Na avaliação do tucano, o governo busca vantagens pessoais e não prioriza o interesse público. Ele acredita que, sem mudança no atual modelo, as irregularidades não vão ter fim. “É preciso cuidar do recurso do contribuinte de forma responsável para ele ser efetivamente aplicado. Caso contrário, a corrupção vai aumentar cada vez mais. Quando se anuncia ação ou obra, a meta não é executá-la, mas desviar verba. O fisiologismo acaba prevalecendo”, criticou.

Preocupados com a situação, os líderes do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e no Senado, Alvaro Dias (PR), anunciaram que vão acionar o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir esclarecimentos sobre o desperdício dos gastos do governo na malha rodoviária nacional. Os parlamentares devem procurar os órgãos nesta semana, quando o Congresso retoma as atividades.

A vida útil das estradas reformadas deveria ser de dez anos, segundo a Lei de Licitações. Apesar da determinação, parte das rodovias federais e estaduais volta a ficar esburacada antes da conclusão da pavimentação. Além da má conservação, o material usado para a recuperação é de baixa qualidade, como destaca “O Globo”. A reportagem menciona a BR-474, em Minas Gerais, que passou por obras há três anos, mas apresenta buracos e risco de quedas de barreiras. A construção consumiu R$ 42 milhões de verbas da União.

Nilson Leitão acredita que será preciso muito esforço e vontade da presidente Dilma para melhorar a eficiência da máquina administrativa. Para o deputado, o primeiro passo deve ser a redução da estrutura federal. “Ela não consegue conduzir uma máquina tão grande e desnecessária. É preciso diminuir o número de ministérios. Além disso, eles devem funcionar de forma mais eficiente. Sem essas ações, não haverá órgão de controle capaz de acompanhar a roubalheira e o sistema de desvio.”

Denúncias não param

→ O Ministério do Esporte pagou R$ 4,6 milhões, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) ajudar na criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016. Criada para a Olimpíada de 2016, a estatal durou um ano e foi extinta antes de funcionar, há cinco meses. Mesmo após a decisão, a FIA recebeu mais R$ 1 milhão, diz o “Estado de S.Paulo”. A denúncia surge uma semana depois da revelação de que o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) gastou milhões em consultoria desnecessária.

→ Festejada como a primeira obra de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014, a duplicação da rodovia entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, foi liberada em fevereiro de 2011, mas começou a apresentar trechos esburacados menos de três meses depois. Na BR-251, no Norte de Minas, os R$ 74,1 milhões gastos em recuperação foram perdidos. As obras foram malfeitas e o desgaste do asfalto, prematuro.

→ O Dnit prevê um investimento de R$ 16 bilhões para a restauração de 32 mil quilômetros de vias federais e de 1.500 pontes este ano. Os recursos também serão usados em operações tapa-buracos. No entanto, o Tribunal de Contas da União determinou que o órgão faça correções em processos de licitação e contratos de manutenção. Foram identificados erros como projetos deficientes ou desatualizados.

(Reportagem: Alessandra Galvão / Foto: Larissa Ponce/Agência Câmara / Áudio: Elyvio Blower)