Acúmulo de cargos

Tucano defende demissão de ministro das Cidades após série de denúncias e péssima atuação da pasta

Diante das denúncias de malfeitos envolvendo o ministro das Cidades, Mário Negromonte, o deputado Vanderlei Macris (SP) defendeu nesta segunda-feira (30) que a presidente o demita. O titular é acusado de acumular irregularmente dois cargos públicos e de ter pedido ao Ministério do Turismo que mandasse dinheiro para município governado por sua esposa.

“Já passou da hora da Dilma demiti-lo e nomear alguém que tenha histórias menos comprometedoras com projetos da pasta. A presidente ainda não o fez por interesse partidário”, reiterou o tucano.

O acúmulo de funções ocorreu entre janeiro e outubro de 2011. No período, o político foi  membro do Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa ligada à pasta, embora haja orientação para que ministros com mandatos legislativos não ocupem tais cargos. Os proventos chegavam a R$ 2,1 mil por mês. Nessa época, ele já comandava a pasta das Cidades, com salário de R$ 26,7 mil por mês.

Já reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” mostra que o titular assinou ofício em 12 de abril de 2011 indicando que R$ 100 mil de uma emenda parlamentar proposta por ele em 2010 deveriam ser destinados à Prefeitura de Glória (BA), comandada por sua esposa.

Os fatos mostram que a presidente Dilma não está fazendo o dever de casa. Na opinião do deputado, a petista usa dois pesos e duas medidas em relação aos auxiliares. “Alguns ela deixa queimar. Outros Dilma protege, como é o caso do Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Quanto a Negromonte, a imprensa precisa chegar aos detalhes dos malfeitos para que ela tome providência”, afirmou.

Além das denúncias contra o ministro, a pasta das Cidades enfrenta má gestão e falta de resultados. Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, de cada dez contratos firmados na área de habitação popular pela Secretaria Nacional de Habitação (SHN) entre 2004 e 2011, pelo menos sete não saíram do papel, segundo reportagem de “O Estado de S. Paulo”. “A presidente se diz tão boa gestora, mas não é o que parece”, completou Macris.

Segundo o tucano, a atuação da presidente mostra que o governo é feito de parcerias com porteira fechada. “O nível de corrupção só aumenta e a presidente só toma alguma medida depois que a imprensa, a sociedade e o Parlamento mostram as mazelas dos seus ministros”, concluiu

Só na promessa

→ Em relação à ocupação dos dois cargos, Negromonte infringiu os artigos 54, 55 e 56 da Constituição Federal, que proíbem um parlamentar de acumular cargos e rendimentos.

→ No que diz respeito à verba enviada à Prefeitura de Glória (BA) no dia 20 de maio, o Turismo empenhou os recursos, ou seja, assegurou a liberação do dinheiro, que foi destinado às festas de Santo Antônio e São Pedro, entre junho e julho do ano passado.

→ Auditoria da CGU indica que 74% do investimento de R$ 12,5 bilhões previsto para projetos de habitação da SNH estão apenas na promessa. A secretaria reconhece o problema e diz que os projetos têm problemas de licitação, emissão de licença ambiental, regularização de terras e infraestrutura.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Pedro França/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)