Obra fantasma

Tucanos pedem convocação de ministro e elucidações sobre transposição do São Francisco

O PSDB deu início nesta terça-feira (6) a uma série de ações referentes à paralisia nas obras de transposição do Rio São Francisco. O líder tucano, deputado Duarte Nogueira (SP), e o 1º vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Nilson Leitão (MT), apresentaram no colegiado requerimento de convocação ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para esclarecer o abandono das ações no Nordeste. Nogueira também apresentou pedidos de informação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as auditorias realizadas pelos órgãos no empreendimento.

“As obras estão se deteriorando por total abandono e descaso do próprio governo”, lamentou o líder. O deputado lembra que, de um orçamento de R$ 609 milhões para investir na transposição em 2011, apenas R$ 13 milhões foram executados. Além dos atrasos, há irregularidades nas obras. A última fiscalização do TCU no eixo leste do projeto, entre junho de 2010 e maio de 2011, apontou a existência de superfaturamento e fiscalização omissa. Apesar de ter tomado conhecimento, o Ministério da Integração não adotou providências para ressarcir os prejuízos, estimados em R$ 8,6 milhões à época.

Iniciada em 2007, a empreitada deveria ter irrigado regiões áridas de estados como Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte até o final do governo Lula. Depois de vários adiamentos, as construtoras começam a abandonar os canteiros. A estrutura do trabalho já feito começa a se deteriorar e a verba prevista não é aplicada. A situação, bem diferente do que prometeu a presidente Dilma durante a campanha eleitoral, preocupa os deputados.

Os parlamentares querem que o ministro compareça à Câmara e explique o motivo dos atrasos e o motivo da falta de investimento. Na solicitação de informação enviada ao TCU e no requerimento destinado à CGU, Nogueira pede que sejam enviadas à CFFC cópias de todos os relatórios das auditorias realizadas.

O deputado anunciou em entrevista que deve pedir ao colegiado a formação de uma comissão externa para fazer uma visita à obra e ver de perto os problemas. A criação de outro grupo para acompanhar as ações na Transnordestina também será solicitada pelo líder. A rodovia também apresenta falhas e agora precisará passar por ajuste de, no mínimo, R$ 1,3 bilhão para ser concluída, passando a custar R$ 6,7 bilhões. No Ceará, 380 operários cruzaram os braços para reivindicar benefícios como horas extras e reajuste salarial.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)