Recursos perdidos

Governo precisa tomar medidas para evitar novos casos de desperdício de recurso, alerta Imbassahy

O deputado Antonio Imbassahy (BA) considerou lamentáveis as últimas denúncias de  desperdício de recursos públicos envolvendo o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e o Ministério do Esporte. O primeiro pagou R$ 9,3 milhões por serviços desnecessários de uma consultoria de engenharia, segundo o jornal “O Globo”. Já a pasta teve duas licitações suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeitas de sobrepreço.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), a empresa contratada pelo Dnocs teria apenas repetido informações de que a autarquia já dispunha, segundo reportagem do jornal. Os pagamentos à Hydras Engenharia e Planejamento Ltda, com sede em Salvador, foram feitos entre 2008 e 2010 e, segundo a diretoria do Dnocs, R$ 800 mil estão retidos por suspeitas de irregularidades.

“Em 2011, foram inúmeras denúncias e fatos comprovados de corrupção no governo do PT. Esse ano não está sendo diferente. Várias irregularidades comprometem a ética e a moral do governo. Esses últimos casos no Dnocs são graves e jogam o PMDB na berlinda”, lamentou nesta quinta-feira (26).

O relatório da CGU diz que os pagamentos de R$ 9,3 milhões foram superfaturados. E aponta que a consultoria atuou em duas obras de grande porte: a Barragem Figueiredo (CE) e o projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (PI), incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No Ministério do Esporte, uma das licitações suspensas pelo TCU se refere ao problemático programa Segundo Tempo, que levou à queda de Orlando Silva. O TCU identificou indícios de irregularidades, como excesso na exigência de comprovação da qualificação técnica, o fornecimento dos uniformes por um único contratado e a proibição à participação de consórcios.

Segundo Imbassahy, o dinheiro perdido poderia ser usado em áreas importantes para a população, como saúde, educação e segurança. “Os serviços públicos continuam carentes. E acabam sendo atingidos por esse tipo de situação. É preciso dar um basta. O governo deve afastar os corruptos”, disse.

A presidente Dilma Rousseff precisa tomar medidas para evitar novos casos de desperdício, segundo Imbassahy. “O ano de 2011 foi marcado por denúncias de corrupção. Esse ano as práticas continuam. Não podemos ficar assistindo a aplicação do dinheiro público dessa forma. É fundamental que o governo comece a operar com eficiência, melhorando áreas essenciais para a população. Enquanto isso, o governo não tem controle, a situação continua ruim e, a corrupção, instalada”, finalizou.

Inércia

→ Em agosto do ano passado, a direção do Dnocs teria tomado ciência das irregularidades. Só em novembro, o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, teria determinado a abertura de sindicância, inércia criticada pelos auditores.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Leonardo Prado/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)