Orçamento paralelo

População é prejudicada com o acúmulo de restos a pagar do governo federal, criticam deputados

Os deputados Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, e Domingos Sávio (MG) consideraram um desrespeito às necessidades da população o acúmulo de restos a pagar do governo federal, que alcançou a marca de R$ 140,9 bilhões. O valor, empurrado para 2012, mostra a dificuldade do Planalto em executar a tempo as metas aprovadas pelo Legislativo.

Para Guerra, o PT toma decisões sobre gastos à revelia. ”O Congresso aprova o orçamento. Esse governo, que não ouve o Parlamento e não tem nada de democrático, o usa da forma que quer. Não executa a peça aprovada e decide apenas o que deseja”, disse.

Na visão de Domingos Sávio, o Executivo é eficiente nas propagandas, mas falta responsabilidade na hora de tirar as ações do papel. Segundo o tucano, o orçamento é uma espécie de compromisso com a nação. “Deixar restos a pagar é uma demonstração clara de incompetência. Se fosse um governo sério, não deixaria de cumprir as metas na saúde, segurança pública e infraestrutura. Quem sofre com isso é a população, que já pagou o imposto”, criticou.

Segundo o “Valor Econômico”, o montante de restos a pagar é quase 10% maior do que os R$ 128,7 bilhões do começo de 2011. De acordo com levantamento feito pelo economista Mansuelo Almeida para o jornal, em 2005 o número não chegava a R$ 22 bilhões.

Dos R$ 140,9 bilhões, R$ 24 bilhões se referem a despesas autorizadas, empenhadas e liquidadas. O restante, R$ 116,9 bilhões, inclui despesas autorizadas, mas ainda não executadas. A publicação revela ainda que, em 2011, quase 60% dos R$ 43,9 bilhões de gastos com investimentos pela União se referiram a restos a pagar. Nos últimos seis anos, em média 53% do valor aplicado pelo governo federal vieram de recursos de exercícios fiscais anteriores.

(Reportagem: Artur Filho / Fotos: Agência Câmara / Áudio: Elyvio Blower)