Saída para o caos

Novo adiamento na concessão de aeroportos atrasa melhorias em terminais, avalia Wandenkolk

Aeroportos congestionados, pouco investimento e atraso na concessão dos terminais. É dessa forma que o governo federal trabalha para receber a crescente demanda de passageiros e prepara o Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014. Reportagem do jornal “O Globo” mostra que o Executivo poderá adiar o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas), marcado para 6 de fevereiro, o que representará mais atrasos. Para o deputado Wandenkolk Gonçalves (PA), é mais uma evidência da hipocrisia do atual governo.

“O governo fica na dúvida se vai fazer ou não as privatizações. Até hoje o PT copiou tudo de bom que a gestão tucana fez pelo Brasil. Parece que o governo não quer entender que a saída para evitar um caos nos aeroportos é fazer as privatizações por meio das parcerias público-privadas. Enquanto isso, as filas nos aeroportos aumentam cada vez mais”, ressaltou nesta quinta-feira (19).

A mudança no prazo pode ocorrer porque o Tribunal de Contas da União (TCU) viu “várias inconsistências” no edital que poderiam prejudicar a formulação das propostas e restringir a concorrência. Segundo uma fonte ouvida pelo jornal, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá que fazer as correções determinadas pelo TCU e publicar um novo edital, o que resultará na reabertura do prazo. Pela lei de licitações, o leilão só pode ser realizado 45 dias após sua publicação.

O Planalto deveria cortar gastos para investir em infraestrutura, que o país tanto precisa para alavancar seu desenvolvimento, de acordo com o tucano. “Mais uma vez fica evidenciada a demora em buscar alternativas para resolver o problema. O governo assiste passivamente sem buscar qualquer providência”, lamentou.

O fluxo de passageiros nos aeroportos brasileiros bateu recorde em 2011. Segundo o Ministério do Turismo, no ano passado houve 79 milhões de desembarques domésticos nos 67 terminais administrados pela Infraero, um crescimento de 15,8% em relação a 2010.

Apetite do setor privado

→ Um dos pontos colocados pelo TCU diz respeito à entrada das companhias aéreas na disputa, principalmente aquelas que têm participação em empresas administradoras de aeroportos no exterior. O texto permite às empresas participarem da concorrência com até 2% do capital. O TCU entende que, da forma como está redigido, o texto permite uma participação maior das empresas aéreas. Uma alta fonte do Tribunal confirmou que esse percentual está sendo recalculado e será alterado.

→ Guarulhos é o aeroporto que desperta o maior apetite do setor privado, seguido de Brasília. Já Viracopos precisa de investimentos e de tempo para receber voos de outros terminais, ainda segundo o jornal.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Saulo Cruz/Ag. Câmara / Áudio: Elyvio Blower)