Inovação

Feldman destaca iniciativa do governo de SP que garante transparência e controle das despesas públicas

O deputado Walter Feldman (SP) considerou o Portal da Transparência Estadual, lançado na terça-feira (17) pelo governo de São Paulo, um símbolo de consolidação da proximidade da gestão do estado com a sociedade. O site tem o objetivo de facilitar o acesso do cidadão a todas as informações disponíveis sobre a administração pública. Nele podem ser obtidos dados sobre investimentos, receitas e despesas, tabelas de remuneração de agentes públicos, gastos com pagamento de diárias, materiais e serviços. Para Feldman, a inovação faz com que prevaleça o controle dos gastos.

“É uma iniciativa completamente moderna, sintonizada com aquilo que há de mais avançado em termos de gestão, e finaliza um processo de dar as condições ao cidadão para que ele tenha acesso a todas as informações sobre a aplicação de recursos. Mostra que o governo usa bem o dinheiro recolhido com impostos”, destacou o parlamentar.

O Portal da Transparência Estadual (www.transparencia.sp.gov.br) foi instituído pelo decreto 57.500 de 2011 e está sob a responsabilidade da Corregedoria Geral da Administração, órgão vinculado à secretaria da Casa Civil. Essa iniciativa faz parte de um conjunto de medidas do governo local para ampliar o grau de transparência e controle dos atos da administração.

“Essa é a representação da gestão tucana em São Paulo. É a marca de um governo que vem se esmerando desde a época de Montoro e Mário Covas, quando criamos o Poupa Tempo e o Governo Eletrônico, mecanismos de acesso e facilidades à população, transformando cada pessoa em um cidadão pleno”, destacou Feldman.

O site também concentra o cadastramento prévio de entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que pretendem receber repasses de recursos públicos estaduais. Segundo Feldman, o governo Fernando Henrique Cardoso promoveu uma grande transformação ao conduzir de maneira especial e moderna a cidadania por meio das organizações não governamentais, com leis específicas. Porém, o tucano acredita que, com a administração do PT, houve um descontrole dos recursos repassados, que acabaram chegando a entidades sem qualificação técnica ou ética.

“A decisão do governo Alckmin qualifica com transparência as entidades que têm, de fato, condições de receber o recurso público para melhorar as atividades sociais no atendimento à população”, aprovou o tucano, ao destacar que o exemplo precisa ser seguido pelos demais estados e pelo governo federal.

A partir de 15 de junho de 2012, somente as entidades que tiverem o certificado emitido pela Corregedoria poderão firmar novos convênios. Só recebe o documento a entidade que for aprovada em um longo processo de análise.  “São Paulo dá um passo acelerado para ser um estado exemplo para o Brasil”, reforçou Feldman.

(Reportagem: Djan Moreno com informações da Casa Civil de SP / Foto: Janine Moraes/Ag. Câmara /Áudio: Elyvio Blower)