Falta transparência

Deputado critica aumento de gastos da administração federal sem licitação

Num momento em que a sociedade pede transparência na aplicação dos gastos públicos, a corrupção virou instrumento de manutenção de poder do PT. Essa é a avaliação do deputado Márcio Bittar (AC). O tucano criticou o aumento de compras sem licitação, além do baixo aporte de recursos no combate aos desvios e desmandos. Na visão do parlamentar, a gestão Dilma Rousseff repete o roteiro da administração anterior, comandada pelo ex-presidente Lula. “Para os petistas, em nome de um projeto político, tudo vale para continuar no poder. O governo não tem limite para nada”, afirmou.

A crítica é uma referência à reportagem publicada pelo “Estado de S. Paulo”. Segundo o periódico, o governo Dilma priorizou gastos sem licitação, medida criticada por órgãos de fiscalização e controle. Dados do Ministério do Planejamento apontam que as contratações de serviços com dispensa de pregão cresceram 8% no ano passado, atingindo R$ 13,7 bilhões na administração federal, autarquias e fundações.

Ainda de acordo com o jornal, nos dez primeiros meses da era Dilma, o número de empresas escolhidas sem concorrência atingiu o percentual de 47,84% do total, maior fatia desde 2006. No último ano de mandato de Lula (2010), as aquisições sem o procedimento corresponderam a 45,25% do total.

Na outra ponta, a verba de combate à corrupção subiu apenas 1,2% em 2011, aumento de R$ 600 mil. Do total, 70% foram gastos com a burocracia da máquina. O valor investido no Programa de Combate à Corrupção em 2011 foi de R$ 50,5 milhões.

Para o deputado, o desprezo aos princípios republicanos enfraquece a democracia. “Na visão do PT, tudo é permitido. Isso precisa acabar. Para tanto, precisamos fortalecer a democracia”, disse. Segundo ele, a preocupação em relação à dispensa da licitação para compra e contratações aumenta com o advento da Copa do Mundo de 2014.

O “Estado de S. Paulo” informa ainda que o Ministério da Cultura aumentou em 83% a dispensa e a inexigibilidade de concorrência, Minas e Energia teve alta de 63%, Trabalho, 58%, e Desenvolvimento, 45%. Em comparação com o primeiro ano de mandato de Lula, Dilma incrementou em 94% os gastos públicos desta modalidade.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)