Discurso diferente da prática

Dilma mostra descaso com população ao descumprir promessa de investir em segurança pública

Promessa de campanha da presidente Dilma, a segurança pública brasileira vive um momento de estagnação, causado pelo descaso do governo federal com a área. A avaliação é do deputado João Campos (GO), que criticou nesta segunda-feira (16) o corte de R$ 1,03 bilhão da verba prevista para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para o ano passado. O valor representa metade do orçamento estimado para 2011. O recurso seria usado em ações como modernização de presídios, proposta que não saiu do papel, e qualificação de policiais.

“O PT não surpreende. Faz compromissos na campanha, mas no governo a prática é outra. Não seria diferente com a segurança. O corte é uma demonstração disso”, apontou. Delegado de polícia, o tucano afirma que o Planalto tem o dever de coordenar medidas e distribuir dinheiro a estados e municípios. “Ao reduzir os investimentos, o Executivo federal sai em desencontro aos interesses sociais”, avaliou.

Antes de chegar à Presidência, Dilma definiu o setor como prioridade. “Nada aconteceu e ainda contingenciou os recursos do Pronasci, demonstrando falta de visão e de sensibilidade para com as demandas da sociedade”, disse.

Em 2010, a então candidata defendia a fiscalização nas fronteiras para combater o crime organizado, a melhoria do sistema penitenciário e a agilidade da Justiça. As metas estabelecidas não saíram do papel. Alguns programas nem começaram, como a construção de postos de polícia comunitária. A iniciativa deveria ter recebido R$ 350 milhões, mas ficou sem um centavo. Os R$ 20 milhões para modernização de penitenciárias também não foram aplicados. O Bolsa Formação só recebeu metade dos recursos.

“As pessoas não param de morrer, o crack está em todos os lugares, o tráfico de armas aumenta e as nossas fronteiras continuam desprotegidas. Para piorar, permanecemos sem perspectiva de avanços. É impossível uma política adequada sem dinheiro ou apenas com discurso”, avaliou João Campos. Ele ressalta que o Brasil é campeão em homicídio.

Restos a pagar

Quase 40% do valor desembolsado no ano passado (R$1,058 bilhão) foram de restos a pagar, ou seja, compromissos firmados em exercícios anteriores. Nos últimos quatro anos, a execução orçamentária média do Pronasci foi de 63%. Com o corte do ano passado, que foi o maior desde a criação do programa em 2007,o valor deixado no cofre alcança R$ 2,3 bilhões.

(Reportagem: Djan Moreno / Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil / Áudio: Elyvio Blower)