Aplicações pífias

Depoimento de Fernando Bezerra revela fraca atuação do governo na prevenção de desastres, avalia Nogueira

O depoimento do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na Comissão Representativa do Congresso revelou que a presidente Dilma Rousseff não priorizou os trabalhos de prevenção de desastres. Essa é a opinião do líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Para ele, os investimentos nessas ações foram “pífios”. O colegiado foi convocado nesta quinta-feira (12), durante o recesso parlamentar, para ouvir as explicações do titular sobre as denúncias de favorecimento ao seu estado de origem, Pernambuco, e a parentes.

“A conclusão que chegamos com a vinda do ministro é que o governo não tem a menor capacidade de realizar o enfrentamento das tragédias. Na prática, não se viu nada que possa amenizar os desastres que estão acontecendo no nosso país”, declarou o líder.

Segundo Nogueira, Bezerra admitiu que Pernambuco recebeu a maior parte das verbas da pasta, com o aval do Planalto. “O ministro confirmou que o estado dele recebeu 90% da concentração dos recursos e disse que isso era uma decisão de governo. Ele só não explicou porque outros estados que estão sofrendo com tragédias que poderiam ter sido evitadas não foram atendidos”, disse.

Bezerra afirmou que em 2011 foram empenhados R$ 2,2 bilhões do governo federal para prevenção de catástrofes. Nogueira ressaltou que os dados revelam apenas uma intenção do Executivo e não uma ação efetiva. “Empenho não é execução orçamentária, realização de obras ou investimento em ações de políticas públicas. É uma expectativa e isso não realiza obras. Em prevenção esse investimento foi pífio”, destacou.

O deputado citou números do Siafi, sistema de acompanhamento da execução do governo, e confrontou os dados apresentados pelo titular. Segundo Nogueira, no Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, dos R$ 508,4 milhões disponíveis, apenas R$ 28,9 milhões, ou seja, 5,7%, foram pagos em 2011. Dos R$ 11,6 milhões autorizados para o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, R$ 1 milhão foi investido, menos de 10%.

O tucano lembrou ainda que o Executivo enviou em janeiro do ano passado a Medida Provisória 522, que abria um crédito de R$ 780 milhões para os ministérios dos Transportes e da Integração Nacional. O objetivo era realizar obras nas regiões atingidas pelas fortes chuvas e atender às vítimas de desastres naturais. No entanto, a proposta não foi votada e perdeu eficácia em julho de 2011. “Esses recursos foram perdidos. Se a medida provisória tivesse sido deliberada, eles poderiam ter sido utilizados ao longo de 2011. E agora o governo editou uma MP com a mesma perspectiva. Isso é um factoide”.

Liberação de emendas

→ O ministro também negou que tenha favorecido o filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com liberação de emendas parlamentares da pasta, e o irmão Clementino Coelho, que foi presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), estatal subordinada ao ministério.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara/Áudio: Hélio Ricardo)