Critérios político-partidários

Deputados voltam a condenar denúncias de mau uso do dinheiro para prevenção de desastres

Os deputados Vaz de Lima (SP) e Eduardo Gomes (TO) criticaram nesta quinta-feira (5) a enxurrada de denúncias de mau uso de dinheiro do Ministério da Integração Nacional para prevenir desastres naturais. O Brasil vive duas realidades distintas em relação à área. De um lado, Pernambuco, terra natal do ministro Fernando Bezerra, tem o maior recurso da pasta para 2012, R$ 81,4 milhões. Na outra ponta, o Rio de Janeiro, castigado pelas enchentes do ano passado, ficará com R$ 72,7 milhões. Já Santa Catarina, que enfrenta problemas com excesso de chuvas, receberá R$ 30,5 milhões. Em 2011, Pernambuco havia recebido R$ 34,2 milhões (21,9% da verba) para prevenir tragédias.

Para piorar, apenas dois municípios em situação de elevado risco para o período das chuvas receberam verbas do programa “Prevenção e Preparação para Desastres”, relativas ao Orçamento de 2011, segundo a ONG Contas Abertas: Florianópolis (R$ 308 mil) e São Paulo (R$ 156 mil). O valor representa 1,5% do total pago em 2011 para ações de prevenção.

Vaz de Lima considera o loteamento da máquina pública o responsável pela situação caótica. “Falta de gestão, ausência de planejamento e divisão dos ministérios como se fossem feudos para os partidos políticos levam a esse caos. Os titulares atendem a suas bases sem considerar o conjunto da necessidade da sociedade brasileira”, declarou.

Para Eduardo Gomes, o Executivo direciona os valores com objetivo eleitoreiro. “Falta gestão. O recurso do Ministério da Integração não pode, de maneira nenhuma, penalizar qualquer unidade federativa”, resumiu.

Os tucanos destacam a falta de pulso da presidente Dilma. No ano passado, como admitiu Bezerra, a maioria dos recursos já havia sido direcionada a Pernambuco. Acuado, o ministro afirmou que a decisão foi de governo, com conhecimento de Dilma. “Se ele tem coragem de vir a público dizer que todo o recurso do ministério foi para um único estado com o consentimento da presidente, o caso é ainda mais grave”, avaliou Vaz de Lima.

E as denúncias não param de aparecer. Levantamento da “Folha de S.Paulo” mostra que os ministérios da Integração Nacional e das Cidades deixaram de gastar mais de R$ 500 milhões em ações de prevenção de chuvas, desabamentos e deslizamentos. Dos R$ 2,75 bilhões estimados em 2011, R$ 528,9 milhões não foram sequer reservados no Orçamento, apesar de disponíveis. Dessa forma, não poderão mais ser utilizados este ano. Para Vaz de Lima, o Planalto não enfrentou com seriedade os problemas de infraestrutura.

→ A maior parte do desperdício da verba do Orçamento de 2011 para ações na área está em medidas de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, segundo a Folha. Na ação de apoio a obras preventivas de desastres, quase metade (46,6%) da verba autorizada ficou parada.

→ Dos R$ 124,2 milhões previstos para obras de pequeno vulto de macrodrenagem, cujo objetivo oficial é reduzir os impactos causados pelas cheias, apenas R$ 13,5 milhões foram reservados no Orçamento.

→ Diante do cenário precário, a presidente Dilma interrompeu suas férias e retornou a Brasília para tentar controlar a crise.

(Reportagem: Alessandra Galvão / Foto: Agência Brasil / Áudio: Elyvio Blower)