Dinheiro jogado fora

Gomes de Matos condena descaso do governo com investimento em lixões e aterros sanitários

O governo petista trata a questão dos lixões no Brasil com descaso, na opinião do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE). O tucano faz referência à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. O relatório aponta desperdício de dinheiro público investido na ação. Segundo o órgão de fiscalização, mais de 65% dos projetos bancados pela Fundação Nacional de Saúde para resolver o problema em pequenas cidades não geram resultado. A Funasa gasta menos de um quinto do que promete para essa finalidade. Além disso, para cada R$ 10 aplicados, quase R$ 6 vão para intervenções que não dão solução ao lixo. Obras são abandonadas no meio do caminho ou depois de entregues.

Para Gomes de Matos, o Planalto deveria priorizar as ações do setor, pois se trata de um problema de saúde pública. “Além de nos depararmos com a malversação de recursos da Funasa, o governo age com descaso ao não utilizar esses valores que são assegurados pelo Congresso para executar obras de suma importância para os indicadores de saúde”, lamentou.

O TCU avaliou uma amostra de 231 convênios firmados pela Funasa entre 2000 e 2007 com municípios de até 50 mil habitantes. Apesar de terem sido feitos repasses, em 152 casos os dejetos continuaram tendo fins inadequados. A quantia dessas iniciativas soma R$ 24 milhões. A estimativa é que R$ 92 milhões tenham sido gastos de forma errada. Aplicado o percentual ao valor pactuado a ser liberado (R$ 350 milhões), o prejuízo alcançaria R$ 200 milhões.

De acordo com o relatório, a maioria dos convênios da Funasa, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, é financiado por emendas parlamentares. Desvios de finalidade e abandono das obras por dificuldades técnicas ou financeiras dos municípios são as principais razões do fracasso das ações. Estudos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), citados na auditoria, mostram que quanto menor é a capacidade do aterro, maior é a dificuldade de sustentá-lo.

Gomes de Matos acredita que a formação de consórcios seria uma alternativa para resolver o problema. “A ideia é fazer consórcios nas pequenas e médias cidades para facilitar a operacionalização dos aterros sanitários. É necessário ter a integração entre União, Estados e municípios. Não é só repassar os aterros, mas dar os mecanismos necessários”, explicou.

Prejuízo milionário

→ A estimativa do TCU é que haja um prejuízo de R$ 200 milhões da verba destinada ao Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.

→ Das 50 parcerias para construção apenas de aterros sanitários (sem outros equipamentos), 29 não deram em nada. A cada R$ 10 aplicados, nesse caso, R$ 3,80 foram desperdiçados.

(Reportagem: Alessandra Galvão / Foto: Janine Moraes / Agência Brasil / Áudio: Hélio Ricardo)