Projeto parado

Negligência do Planalto no combate a homicídios comprova descaso com segurança, avaliam tucanos

Para os deputados César Colnago (ES) e Raimundo Gomes de Matos (CE), a suspensão do plano nacional de redução de homicídios é um descaso do governo federal com a segurança pública. Reportagem do jornal “O Globo” mostra que o Executivo engavetou, por tempo indeterminado, a elaboração do projeto, anunciado no início do ano. A decisão causou irritação em integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), pois o Brasil é o país com o maior índice de homicídios do mundo em termos absolutos – quase 50 mil por ano, 137 por dia.

A proposta foi arquivada depois de passar pela Casa Civil. Segundo a publicação, no Conasp circula a informação de que o veto teria sido dado pela presidente Dilma Rousseff. A justificativa seria que estados e municípios são os responsáveis por reduzir os crimes.

De acordo com Colnago, a responsabilidade em relação à criminalidade deve ser compartilhada entre todos os entes federados. “Não podem se omitir diante de uma situação tão grave, pois milhões de brasileiros estão expostos ao problema”, apontou. O tucano considerou absurdo o arquivamento do plano. “Isso mostra que o governo não tem respeito pela sociedade e que só é bom de marketing, pois anuncia o projeto e deixa cair no esquecimento”, lamentou.

Conforme destacou o parlamentar, a vida de milhões de brasileiros é colocada em risco todos os dias e a ausência de ações comprova a falta de responsabilidade e compromisso.  “Junto com a saúde, a segurança tem que ser uma prioridade nacional dos governos, principalmente do federal, que é quem concentra a maior parte dos recursos oriundos dos impostos”, afirmou.

Gomes de Matos acredita que o Executivo tem sido negligente na maioria dos programas do setor, que continua carente.  “Isso é preocupante. O Brasil pode perder uma grande chance de melhorar significativamente a segurança”, disse.

Na avaliação do tucano, a União deve coordenar ações e disponibilizar recursos.  “Quem vai cuidar disso é realmente o estado e o município, pois são neles que ocorrem os crimes, mas é preciso, no pacto federativo, que eles tenham verbas e essas devem ter a participação do governo federal, o que não está acontecendo”, cobrou.

Distante da meta

→ Em 2008, o governo Lula lançou o Pronasci, que reunia quase cem diferentes ações com um objetivo central: reduzir o índice de homicídios no Brasil de algo em torno de 26 por 100 mil habitantes para 14 por 100 mil em 2012. O último Mapa da Violência, divulgado pelo Instituto Sangari, informa que a média nacional de homicídios é de 26,2, um número bem distante da meta original.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Ag. Câmara/ Áudio: Hélio Ricardo)