Infraestrutura precária

Estagnação dos investimentos em saneamento ressalta ineficiência do governo, avalia César Colnago

A baixa execução das obras de saneamento básico em 2011 revela a ineficiência do governo no setor, na avaliação do deputado César Colnago (ES). Segundo dados do Ministério das Cidades, os investimentos na área mostram uma estagnação dos desembolsos em relação a 2010 e as liberações da Caixa Econômica Federal indicam queda até novembro. Para o tucano, outro motivo para as obras não saírem do papel é a má qualidade dos projetos.

O gasto total do Orçamento da União em saneamento de janeiro a novembro deste ano foi de R$ 1,9 bilhão, frente a R$ 2,4 bilhões em 2010, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas. A dotação orçamentária do governo federal para o segmento em 2011 era de R$ 3,5 bilhões.

Colnago afirmou que a paralisação dos investimentos vai na contramão da boa gestão pública. “Não há por parte do governo preocupação com o saneamento básico. As obras de infraestrutura ficam muito aquém do que eles falam. Isso mostra a total falta de compromisso”, avaliou.

As contratações da Caixa para projetos de saneamento cresceram de R$ 3,4 bilhões em 2010 para R$ 9,2 bilhões em 2011, mas os valores liberados caíram de R$ 3 bilhões em 2010 para R$ 2,3 bilhões até novembro deste ano.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) possui 212 projetos de saneamento parados. Os empreendimentos constam da primeira fase do programa, iniciada em 2007. Foram 1.704 projetos contratados, dos quais 1.249 estão em andamento e 243 foram concluídos, o que representa 8% do valor total negociado. “Isso mostra que o PAC é muito mais marketing eleitoral do que um programa que possibilitou efetivamente a aceleração de obras”, concluiu Colnago.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Brizza Cavalcante/Ag. Câmara/Áudio: Hélio Ricardo)