Falta transparência

Tucano condena liberação de recursos para obras do PAC com indícios de irregularidades

O deputado Rogério Marinho (RN) afirmou que o Planalto colocou em ação a tropa de choque governista para impedir, na aprovação do Orçamento da União para 2012, a transparência na execução de recursos públicos. O tucano criticou o esforço do PT para aprovar a liberação de repasses para 22 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com fortes indícios de irregularidades.

Conforme destaca o tucano, a oposição foi contra a autorização para empreendimentos com suspeitas. Ele acredita que o brasileiro pagará a conta por tamanha irresponsabilidade.

“Por esse motivo, votamos contra o relatório. Mas fomos vencidos. Achamos que houve muita flexibilidade por parte da maioria governista. O parecer permite que 22 das 27 obras apontadas como irregulares permaneçam dentro do Orçamento sem nenhuma penalidade ou restrição”, avaliou.

Marinho estranhou a liberação de verba para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – o que motivou intensa disputa na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Como ponderou o TCU, a obra deveria ser paralisada por sobrepreço – ou seja, os valores acima dos praticados no mercado. Segundo Marinho, a construção da refinaria já apresenta superfaturamento de R$ 1,4 bilhão.

“Essa situação é recorrente. Todos os anos, no âmbito da comissão, recebemos informes do TCU de inadequação da Petrobras, da Valec, do Dnit e de outros órgãos do Executivo. Mas, infelizmente, os problemas são repetidos e os vícios não são sanados. Um prejuízo para a sociedade”, reprovou.

Os oposicionistas perderam também na tentativa de manter na lista de obras embargadas outra refinaria da Petrobras, a Getúlio Vargas, no Paraná.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Beto Oliveira / Áudio: Francisco Maia)