Providências urgentes

Parlamentares pedem punição aos responsáveis por desvios de R$ 67 milhões no Turismo

Deputados tucanos defendem punição aos culpados por rombo milionário no Ministério do Turismo. A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que os desvios em convênios irregulares da pasta com organizações não-governamentais podem chegar a R$ 67 milhões. Após o escândalo, o titular Pedro Novais foi demitido. Segundo a CGU, de cada R$ 4 repassados para ONGs, R$ 1 pode ter ido para o ralo da corrupção. Foram analisados 54 convênios e cinco contratos com 22 entidades.

Para Vanderlei Macris (SP), o governo acaba reconhecendo a prática imoral de desvios de recursos. “As responsabilidades precisam ser apuradas. Que o Ministério Público tome providência para investigar e abrir um inquérito para que essas suspeitas sejam apuradas”, disse. Ele afirma que o Planalto não tem compromisso com a sociedade.

O deputado Alberto Mourão (SP) acredita que instituições sem fins lucrativos não podem ser jogadas em vala comum, pois existem muitas sérias. Contudo, ele pede a adoção de critérios antes de firmar acordo com as entidades. “O PT errou profundamente quando achou que poderia pulverizar convênios por todo o Brasil, sem ter pelo menos feito um trabalho de organização de controle da operacionalização da verba e das metas a serem alcançadas.”

Na opinião de Márcio Bittar (AC), a União precisa de uma gestão profissional, técnica, para assim sair do “lamaçal” de corrupção. “Nunca antes neste país se roubou tanto. Eles se acham donos do Estado”, disse. Ele recorda que seis ministros caíram por irregularidades. “A CGU está confirmando os desmandos verificados pelo Brasil”, avaliou.

Bittar apresentou projeto de lei na Câmara para aplicar a Lei de Licitações às ONGs. Os R$ 67 milhões que podem ter sido desviados representam quase um quarto (23,7%) de todos os recursos auditados em 54 convênios e cinco contratos voltados à qualificação de trabalhadores para a Copa de 2014 e à promoção do turismo.

Órgão descoordenado

→ Foram examinados R$ 281,8 milhões pela Controladoria-Geral da União.

→ Ninguém foi responsabilizado. Houve apenas a recomendação de “apuração de responsabilidades” e da manutenção da suspensão dos convênios.

→ Para a CGU, o Ministério do Turismo estava “descoordenado”, com falhas desde a aprovação do plano de trabalho proposto até a checagem de prestação de contas.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil / Áudio: Francisco Maia)