Governo ignora aposentados

Apesar de protestos, Congresso aprova Orçamento da União para 2012

Apesar de protestos de servidores do Judiciário e de aposentados, o Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) a proposta de Orçamento da União para 2012. A peça prevê receita de R$ 2,25 trilhões. Na opinião dos deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Vaz de Lima (SP), o PT foi incapaz de negociar assuntos de interesse da população.

Os tucanos criticam o Planalto por não colocar no texto a previsão para a discussão de política de ganho real para o aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebe acima de um salário mínimo. Além disso, temem a possibilidade de o governo remanejar livremente 30% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, a proposta prevê que os investimentos serão R$ 79,7 bilhões, sendo R$ 42,47 bilhões para o PAC.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), aceitou retirar requerimento que pedia verificação de quórum, desde que a presidente Dilma se comprometa a discutir em fevereiro as reivindicações.

A base rejeitou ainda destaques do DEM pedindo o reajuste maior para os aposentados e aumento para os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (MPU).

Os deputados apontaram como vitória o aumento de verbas para a Lei Kandir de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,9 bilhões – emenda da bancada do PSDB. Ainda conseguiram reduzir o percentual de receitas que o Planalto poderá usar livremente de 20% para 10%. Além disso, a bancada conseguiu garantir repasse de recursos da União para os estados.

Para Gomes de Matos, o PT manobra constantemente para deixar para a última hora os grandes assuntos nacionais. “Infelizmente, o governo sempre usa artifício para levar para a prorrogação do segundo tempo os grandes temas nacionais, que são as obras estruturantes, a questão do servidor público, dos aposentados”, criticou.

Segundo ele, a presidente Dilma demorou a admitir a existência da crise financeira, ignorando-a no momento em que o mundo buscava solução. “Há uma crise instalada a partir da gastança do governo federal. O governo gasta muito com a máquina, mas não tem dinheiro para aumentar os proventos dos servidores e aposentados que ganham acima do salário mínimo.”

Como prova, o volume de recursos destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais soma R$ 203,24 bilhões. Em 2011, o valor foi de 199,77 bilhões.

Vaz de Lima destacou o trabalho dos oposicionistas. “A oposição contribuiu enormemente para aperfeiçoar muitos pontos de infraestrutura e investimentos em serviços”, avaliou. Ele ressalta que o “Orçamento concentra recursos nas mãos da União, não reduz a carga tributária e, consequentemente, os estados pagam a conta.”

(Reportagem: Gabriel Garcia / Foto: Gustavo Lima)