Trabalho positivo

Em balanço, Duarte Nogueira destaca bandeiras do partido e critica aumento de corrupção no governo federal

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), fez um balanço do seu mandato à frente da bancada tucana. Em discurso no plenário, ele destacou as bandeiras defendidas pelo partido e criticou a corrupção no governo federal. Nogueira lembrou a dificuldade de fazer oposição. Mesmo assim, a diferença numérica – mais de 400 deputados da base contra 100 oposicionistas – não foi capaz de diminuir o ânimo. “Somos conscientes do quão patriótico é estar na oposição e da importância da nossa atuação para o equilíbrio do debate”, afirmou.

O partido defendeu o aumento do salário mínimo para R$ 600 e o reajuste de 5,9% na tabela do Imposto de Renda. “Fomos voto vencido nas duas discussões e agora, ao final deste ano, o recorde na arrecadação federal confirma o que defendemos lá atrás.” Houve intenso trabalho pela deliberação do Pronatec e pela ampliação do Supersimples, regime especial de tributação criado pelo PSDB.

“Não somos contra o governo, mas estamos aqui para trabalhar pelo Brasil e oferecer um projeto de um futuro melhor, que retome as reformas estruturais que começaram a ser feitas nos governos Fernando Henrique Cardoso”, apontou. “O PT não está interessado em preparar o país para o futuro.”

O líder lembra que a bancada ajudou a reduzir os cargos criados para a Autoridade Pública Olímpica (APO), garantiu mais transparência aos aportes de recursos para o projeto do trem de alta velocidade e pressionou pela aprovação da regulamentação da Emenda 29. “Conseguimos incluir ainda na pauta o aviso prévio proporcional e a reestruturação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).”

O parlamentar foi parabenizado pelos líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), do PR, Lincoln Portela (MG), e do DEM, ACM Neto (BA). Diversos tucanos também prestaram homenagem ao líder.

Fiscalização

Na avaliação de Nogueira, o ano foi dedicado ao trabalho de fiscalização. Ele lamentou o esforço do Planalto para barrar a criação da CPI da Corrupção. “Procuramos provocar a investigações usando as Comissões Técnicas e recorrendo ao Ministério Público e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República.”

Foram apresentados 216 requerimentos de informações e 424 de convite, convocação, audiência pública e indicações. Além disso, 20 representações foram protocoladas na Procuradoria Geral da República e outros nove aditamentos. No Ministério Público Federal do DF foram oito ações e outras cinco foram ingressadas junto à Comissão de Ética da Presidência da República. Nesse cenário, sete ministros foram demitidos apenas no primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff.

Baixo investimento

O cenário turbulento tem um preço alto, segundo ele. Os projetos importantes do PT não saíram do papel. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reflete essa crise. Apenas 16,9% dos recursos previstos para a ação foram efetivamente pagos até 12 de dezembro. As despesas correntes cresceram 11,8% em relação a 2010.

“O primeiro ano do governo chegará ao fim com a inflação no teto da meta, com a taxa de juros no topo do ranking mundial e com a economia em desaceleração.” O caos instalado na economia comprova a falta de planejamento de longo prazo do PT.

(Da redação / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)