Péssimo exemplo

Mudança na gestão do PAC reforça ineficiência na execução do programa, diz Abi-Ackel

Com execução pífia, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá algumas ações transferidas do Ministério do Planejamento para a Casa Civil. A decisão da presidente Dilma, considerada a “mãe do PAC”, surge após a divulgação da estagnação da economia e de balanços com números desanimadores do projeto. Na visão do líder da Minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (MG), a mudança não terá efeito prático e a infraestrutura continuará em situação precária por causa de empreendimentos que continuam no papel.

“A única proposta do governo para resolver o gargalo está atrasada e cheia de problemas”, apontou. Abi-Ackel acredita que as alterações apenas confirmam a lentidão do PAC. Segundo o “Estado de S. Paulo”, Dilma estaria insatisfeita, motivo pelo qual pretende repassar a gerência de áreas de infraestrutura do plano – como rodovias, ferrovias e recursos hídricos – para a pasta de Gleisi Hoffman. A ideia seria dar um perfil mais técnico à administração.

Para o tucano, a transferência é insuficiente para acelerar o andamento do programa, que até 18 de novembro tinha executado apenas 13,6% dos R$ 40,9 bilhões destinados para o ano. Pelos dados, 5,5 bilhões foram efetivamente pagos. No Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa Minha Vida, apenas 1,5% de um total de R$ 16 bilhões foi desembolsado.

“Não tenho boa expectativa para os próximos anos, mesmo que se troque um ou outro gestor”, ponderou. O parlamentar avalia que o “modelo de feudo partidário é prejudicial à administração pública”. Ele menciona o Ministério dos Transportes, envolvido em uma série de irregularidades. “Lá existem obras que nunca saíram do papel, como a construção de trecho rodoviário da BR-230 entre Altamira e Rurópolis no Pará.”

A crise política é considerada pelo tucano um dos fatores para a morosidade de seu principal programa, que contribuiu para que o Produto Interno Bruto (PIB) do último trimestre não crescesse. Ao invés de promover reformas e apresentar projetos, a presidente se ocupou só com os conflitos causados pelas fraudes, segundo Abi-Ackel. “Ela está se revelando um fracasso absoluto na condução dos problemas nacionais.”

Projeto empacado

→ Em algumas pastas, existem investimentos do PAC que não tiveram um centavo pago em 2011 referentes ao orçamento do ano. A paralisia afeta os ministérios da Agricultura, Justiça, Cultura, Orçamento e Gestão, Desenvolvimento Agrário e Defesa. Nessas pastas, nada havia sido desembolsado até a metade de novembro.

→ Segundo o “Estadão”, problemas com o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ibama também emperram o PAC. A ferrovia Transnordestina, até hoje não concluída, é um exemplo sempre citado no Planalto. A transposição do Rio São Francisco, marketing de Dilma na campanha de 2010 e carro-chefe do PAC, foi abandonada pelas construtoras.

(Reportagem: Djan Moreno / Foto: Gervásio Baptista / Agência Brasil / Áudio: Elyvio Blower)