Impasse

Gomes de Matos afirma que acúmulo de restos a pagar impede avanço do Orçamento de 2012

Resto a pagar de anos anteriores, atraso na liberação de emendas parlamentares e paralisação de obras essenciais à população impedem o avanço da votação do Orçamento de 2012. Com uma peça autorizativa, o governo geralmente não cumpre o texto aprovado pelo Congresso. Na opinião do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), relator setorial dos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, o cenário criou um imbróglio que será resolvido apenas se a presidente Dilma desembolsar os recursos acumulados nos últimos anos.

“Se o governo não efetivar o orçamento de 2011 e 2010, transferindo-o para resto a pagar, vamos iniciar o exercício de 2012 com um elevado déficit. Se as contas de algumas áreas estão no vermelho, imagine virar o ano devendo”, ponderou.

Como recorda, o roteiro é repetido anualmente, com o governo sempre subestimando as estimativas de receita. Em contrapartida, abre-se a torneira do gasto com a inchada máquina pública. Essa combinação afeta, segundo o tucano, a infraestrutura. “As obras de saneamento, portos e aeroportos, além da saúde, estão desaquecidas e precisam avançar para não comprometer a economia”, afirmou.

Os pareceres setoriais analisados pelo PSDB foram entregues ao relator-geral, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo Gomes de Matos, ele procurou ouvir os partidos e inseriu as propostas que vão ao encontro das cinco regiões brasileiras.

As receitas previstas para os ministérios da Fazenda, Desenvolvimento e Turismo para 2012 são de R$ 1,2 bilhão. Na próxima segunda-feira (12), às 19h, deputados e senadores devem votar os 10 relatórios. Caso a discussão ocorra conforme o cronograma da Comissão Mista de Orçamento, a peça deve ser deliberada em plenário até o próximo dia 22. Parlamentares já não acreditam na deliberação neste ano.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Paula Sholl /Áudio: Elyvio Blower)