Falta transparência

Tucanos criticam base aliada por blindar ministros e impedir esclarecimentos

A base aliada voltou a repetir o roteiro da semana passada e impediu a aprovação de requerimentos de tucanos que pediam a convocação de ministros envolvidos em denúncias. Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle protestaram contra a blindagem. A oposição insistirá no esclarecimento das irregularidades relacionadas à má utilização de recursos públicos.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e o primeiro vice-presidente da comissão, Nilson Leitão (MT), pretendiam ouvir o titular do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para que ele explicasse a atuação da sua empresa, a P-21 Consultoria e Projetos, entre 2009 e 2010. Os deputados queriam ainda que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, falasse sobre o abandono das obras de transposição do São Francisco.

PSDB representa contra Pimentel na Comissão de Ética e no Ministério Público

Ouça: presidente do PSDB comenta denúncias que atingem ministro do Desenvolvimento

“É a total falta de transparência, uma blindagem. Um absurdo, pois o governo não quer informar nada”, condenou Nogueira. O tucano apresentará representação contra Pimentel junto ao Ministério Público e à Comissão de Ética da Presidência da República por improbidade administrativa. Segundo ele, não pode existir suspeição sobre as atividades de um gestor quanto à obtenção de benefícios pessoais utilizando do relacionamento dentro do governo.

Quanto a Fernando Bezerra, o próprio ministro telefonou ao líder e garantiu que compareceria em audiência para discorrer sobre o atraso nas construções do São Francisco. Mesmo assim, a base impediu a aprovação do convite. “O governo parece ter um enorme medo de dar explicações”, criticou deputado.

Nilson Leitão sugeriu o fechamento da CFFC, pois o Planalto tem barrado o poder de fiscalizar as suspeitas. “Queríamos apenas debater o sofrimento da população da região, diante de um projeto usado forçadamente nas eleições, mas que não tem sido priorizado”, afirmou.

A atitude contraria orientação da presidente Dilma, que falou que todos os seus ministros devem prestar os esclarecimentos necessários sobre irregularidades. Nogueira, autor de requerimento de convocação, avalia que a postura está relacionada com o fato de Pimentel ser da cota pessoal de Dilma.

Vanderlei Macris (SP) também criticou a blindagem. Ele é autor do pedido de convocação da ministra da Cultura, Ana de Holanda, para explicar a autorização de destinação de R$ 12,3 milhões para produção do Rock in Rio Brasil 2011. Segundo ele, o valor, considerado alto, contraria uma determinação do TCU de decentralizar e democratizar projetos culturais.  “Esse evento tinha por objetivo apenas o lucro de quem o organizou e por isso esse caso precisa ser elucidado.”

Razões dos requerimentos

→ O jornal “O Globo” revelou que Fernando Pimentel faturou pelo menos R$ 2 milhões com a sua empresa, a P-21 Consultoria e Projetos Ltda., entre 2009 e 2010. O período vai da saída dele da prefeitura de Belo Horizonte à chegada ao governo Dilma. Os dois principais clientes foram a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o grupo da construtora mineira Convap. A federação pagou R$ 1 milhão por nove meses de serviços, em 2009, e a construtora, outros R$ 514 mil, no ano seguinte.

→ De um orçamento de R$ 609 milhões para investir na transposição em 2011, o Ministério da Integração Nacional investiu apenas R$ 13 milhões. Além dos atrasos, há irregularidades nas obras. A última fiscalização do TCU no eixo leste do projeto, entre junho de 2010 e maio de 2011, apontou a existência de superfaturamento e fiscalização omissa. Apesar de ter tomado conhecimento, o Ministério da Integração não adotou providências para ressarcir os prejuízos, estimados em R$ 8,6 milhões à época.

→ O Rock in Rio atingiu um público de mais de 700 mil pessoas e tinha uma receita prevista de R$ 34,2 milhões. O evento não pode ser encaixado na categoria de projetos com dificuldades para se bancarem e assim receberem incentivos do Ministério da Cultura via Lei Rouanet. Contudo, o MinC contrariou recomendações da própria pasta e dos órgãos de controle, que não só ressaltaram o fato do projeto não enquadrar-se no perfil, como do projeto apresentado pela empresa Dream Factory Comunicações e Eventos Ltda. apresentar diversas irregularidades e informações insuficientes.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil/ Áudio: Elyvio Blower)