Desvio de finalidade

Imbassahy pede informações ao governo sobre empréstimo do BID para Bahia

O deputado Antonio Imbassahy (BA) apresentou requerimentos de informação nessa quinta-feira (1º) aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, sobre empréstimo concedido pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) ao governo da Bahia em 2009. O financiamento, feito com aval da União, tinha a finalidade de reestruturar a dívida pública estadual. No entanto, segundo o deputado, o próprio governador Jaques Wagner modificou o propósito depois de o crédito ser liberado e utilizou os recursos para pagar gastos de custeio e até mesmo propaganda governamental.

Durante discurso em plenário, o tucano criticou o desvio de finalidade e cobrou explicações sobre o uso do dinheiro. Conforme destacou, os US$ 409 milhões adquiridos seriam destinados ao Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia (Proconfins), mas acabou se tornando uma nova dívida. O parlamentar também enviará uma solicitação pedindo esclarecimentos ao BID.

“Verificando no próprio sistema de informações contábeis governo do estado (Sicof), verifica-se com muita clareza que metade desse dinheiro foi destinado para custeio, que não tem nada a ver com a origem do empréstimo. Custeio inclusive para pagar comunicação social, mesmo com a população enfrentando tantas dificuldades, especialmente na questão da violência urbana”, criticou o deputado.

Imbassahy informou que a gestão estadual quer obter novo financiamento, com propósito semelhante. “É muito importante que o governo federal preste atenção e esclareça exatamente como estão sendo aplicados esses recursos, porque o dinheiro do BID que era destinado a melhorar a condição das finanças públicas, ao contrário, agravou bastante a situação”, lamentou.

O parlamentar afirma que espera receber informações dos ministros sobre os reais objetivos pelo qual o Executivo da Bahia contraiu o empréstimo e a forma como ele está sendo aplicado. Imbassahy destacou que, enquanto o governo gasta os recursos deliberadamente em áreas que não deveria, a população sofre com problemas em diversos setores, sobretudo na segurança.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)