Proposta em debate

Nilson Leitão coordenará conferência sobre novo Código de Processo Civil em Cuiabá

O deputado Nilson Leitão (MT) será um dos coordenadores do evento promovido pela Comissão Especial do Código de Processo Civil na próxima segunda-feira (5) em Cuiabá. O tucano e o deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) comandarão a discussão sobre a proposta da nova norma com palestrantes e outros parlamentares. O debate estará aberto à participação da sociedade na busca de aperfeiçoar o projeto.

“Quando se trata do Código de Processo Civil, é algo que mexe com a vida de todo mundo. É por isso que a conversa não pode ficar restrita a Brasília”, destacou Leitão, ao defender a realização de audiências nos estados.  O tucano acredita que a interiorização do debate enriquecerá a proposta.  “Podem surgir boas ideias vindas de uma pessoa comum ou mesmo de um advogado, juiz, promotor ou desembargador”, disse.

A proposta de novo código já foi aprovada pelo Senado e segue em análise na Câmara. O texto busca agilizar a tramitação das ações cíveis com a eliminação de recursos, reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A matéria teve origem em um anteprojeto elaborado por um grupo de juristas, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, devido à defasagem da norma atualmente em vigor, que data de 1973.

Além de Leitão e Pereira, os deputados Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), relator da proposta, e Fábio Trad (PMDB-MS), presidente do colegiado, formarão a mesa de abertura da conferência. Com eles estarão o presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Cláudio Stábile Ribeiro, e o presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB-MT, Ricardo Turbino Neves.

Os palestrantes convidados são o desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Guiomar Teodoro Borges, o procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Luiz Alberto E. Scaloppe, o defensor público estadual e mestre em Processo Civil, Rogério Borges Freitas, o advogado Joaquim Felipe Sapadoni, e o vice-presidente da Comissão de direito Civil e Processo Civil da OAB-MT, Welder Queiroz dos Santos. O evento será realizado no auditório da OAB na 2ª Avenida Transversal, S/N – CPA – em Cuiabá e terá início às 9h.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Larissa Ponce/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)