Manobra lamentável

Para líder, governo “amordaça” Congresso ao obstruir pauta e impedir votações prioritárias

Em discurso nesta quinta-feira (1º), o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), criticou a obstrução da base aliada, que impediu votações na Câmara. A intenção da manobra é impedir a apreciação de qualquer medida provisória e manter a pauta do Senado livre para a proposta que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU), a “galinha dos ovos de ouro” do Planalto. “A Casa permaneceu amordaçada”, lamentou.

O líder adiantou que nenhuma matéria deve ir a plenário nas sessões ordinárias até o Natal. “O presente de Papai Noel do governo é impedir o poder Legislativo de cumprir o seu papel constitucional, que é o de votar as leis do país”, disse. Atualmente, cinco MPs trancam os trabalhos, além de um projeto com urgência, de acordo com o tucano.

Nogueira anunciou que o PSDB pretende buscar o entendimento, mas manterá o protesto até o fim do ano. A ideia é emplacar matérias de interesse da população. Uma delas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Música, foi aprovada na última terça-feira (29). De autoria do deputado Otavio Leite (RJ), ela dá imunidade tributária a CDs e DVDs de artistas locais feitos no país. “Ela valoriza os artistas brasileiros no que diz respeito à produção fonográfica. Tem repercussão extremamente positiva na valorização da cultura”, completou.

Entre as prioridades do partido, estão a PEC que acaba com o voto secreto no Congresso e o projeto que agiliza a investigação dos crimes de colarinho branco. Outro destaque é a exigência do destaque do valor dos impostos em notas fiscais. “Se pudermos avançar num equilíbrio entre os projetos de interesse do governo e esses que classifico de total interesse da sociedade brasileira, poderemos buscar um entendimento”, afirmou.

“Quem está impedindo o Brasil de caminhar e o Legislativo de fazer o que tem que ser feito é o governo, que vem aqui e tenta fazer manobras, com a sua maioria, para impedir a deliberação dessas matérias”, concluiu o líder. Nesta manhã, não houve votação em razão da obstrução do DEM. Nogueira sugeriu a continuidade da sessão com a retirada dos itens polêmicos, mas não houve acordo.

Reunião da bancada dia 6
O líder tucano convocou a bancada para uma reunião na próxima terça-feira (6), às 14h, para discutir a aposentadoria complementar dos servidores públicos, uma das votações de interesse do governo. Estarão presentes representantes dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social.

(Da redação/ Foto: Leonardo Prado/ Ag. Câmara)